Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
decreto Nº 58.988, de 3 de agôsto de 1966.
Declara luto oficial pelo falecimento do Presidente da República de Nicarágua.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº 1, da Constituição e tendo recebido comunicação oficial do falecimento, ocorrido a 3 de agôsto de 1966 de Sua Excelência o Senhor René Schick Gutierrez, Presidente da República de Nicarágua,
decreta:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o país, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Presidente René Schick Gutierrez.
Brasília, em 3 de agôsto de 1966, 145º da Independência e 78º da República.
h. castello branco
Carlos Medeiros Silva
Juracy Magalhães