DECRETO Nº 59.007, DE 5 DE AGÔSTO DE 1966.
Suprime funções gratificadas do Quadro de Pessoal, Parte Permanente, do Ministério da Educação e Cultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição Federal,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidas, de acôrdo com o art. 28 da Lei nº 3.552 de 16 de fevereiro de 1959, e, com o art. 142 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959, as seguintes funções gratificadas do Quadro de Pessoal, Parte Permanente, do Ministério da Educação e Cultura:
Escola Técnica de Belo Horizonte (a partir de 13-11-61)
1 - Diretor FG-2.
7 - Professor-Chefe FG-3, de Português; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamental; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Ciências Físicas e Naturais e Canto Orfeônico.
1 - Instrutor-Chefe FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica de Campos (a partir de 3-4-62)
1 - Diretor FG-2.
7 - Professor-Chefe FG-3, de Prtuguês; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamenttal; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Canto Orfeônico e Ciências Físicas e Naturais.
2 - Instrutor-Chefe FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica de Curitiba (a partir de 20-4-60)
1 - Diretor FG-2.
7 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamental; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Canto Orfeônico e Ciências Físicas e Naturais.
1 - Instrutor-Chefe, FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria, FG-7.
Escola Técnica de Goiânia (a partir de 16-2-61)
1 - Diretor FG-2.
7 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamental; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Canto Orfeônico e Ciências Físicas e Naturais.
1 - Instrutor-Chefe FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica de Manaus (a partir de 27-1-61).
1 - Diretor FG-2.
Escola Industrial Coriolano de Medeiros (ex-João Pessoa) (a partir de 6-8-60)
1 - Diretor FG-3.
3 - Professor-Chefe FG-3, de Português; Desenho Ornamental; Matemática.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Industrial Deodoro da Fonseca (ex-Maceió) (a partir de 6-2-61)
1 - Diretor FG-3.
3 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Desenho Ornamental; Matemática.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Industrial de Natal (a partir de 15-2-61)
1 - Diretor FG-3.
3 - Professor-Chefe FG-3, de Português; Desenho Ornamental; Matemática.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Industrial de Teresina (a partir de 23-2-61)
1 - Diretor FG-3.
3 - Professor-Chefe FG-3, de Português; Desenho Ornamental; Matemática.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica de Química (ex-Curso de Química Industrial) (a partir de 23-3-60)
1 - Superintendente FG-2.
1 - Instrutor-Chefe, FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria, FG-7.
Escola Industrial de Aracaju (a partir de 5-8-60)
1 - Diretor FG-3.
3 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Desenho Ornamental; Matemática.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Industrial de Belém (a partir de 10-8-60)
1 - Diretor FG-3.
3 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Desenho Ornamental; Matemática.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Industrial de Cuiabá (a partir de 26-5-61)
1 - Diretor FG-3.
3 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Desenho Ornamental; Matemática.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Industrial de Florianópolis (a partir de 30-1-61)
1 - Diretor FG-3.
3 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Desenho Ornamental; Matemática.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Industrial de Fortaleza (a partir de 4-4-60)
1 - Diretor FG-3.
3 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Desenho Ornamental; Matemática.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica de São Luiz (a partir de 4-2-61)
1 - Diretor FG-2.
7 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamental; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Canto Orfeônico e Ciências Físicas e Naturais.
1 - Instrutor-Chefe FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica de São Paulo (a partir de 31-1-61)
1 - Diretor FG-2.
7 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamental; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Canto Orfeônico e Ciências Físicas e Naturais.
1 - Instrutor-Chefe FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica de Vitória (a partir de 16-2-61)
1 - Diretor FG-2.
7 - Professor Chefe, FG-3, de Português; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamental; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Canto Orfeônico e Ciências Físicas e Naturais.
1 - Instrutor-Chefe FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica Nacional (a partir de 28-3-60)
1 - Secretário FG-3.
7 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamental; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Canto Orfeônico e Ciências Físicas e Naturais.
1 - Instrutor-Chefe FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica de Pelotas (a partir de 9-1-61)
1 - Diretor FG-2.
7 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamental; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Canto Orfeônico e Ciências Físicas e Naturais.
1 - Instrutor-Chefe FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica do Recife (a partir de 6-4-60)
1 - Diretor FG-2.
7 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamental; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Canto Orfeônico e Ciências Físicas e Naturais.
1 - Instrutor-Chefe FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica de Salvador (a partir de 26-9-61)
1 - Diretor FG-2.
7 - Professor-Chefe, FG-3, de Português; Matemática; Geografia e História; Desenho Ornamental; Desenho de Máquinas e de Eletrotécnica; Canto Orfeônico e Ciências Físicas e Naturais.
1 - Instrutor-Chefe FG-3, de Educação Física.
1 - Chefe de Portaria FG-7.
Escola Técnica de Mineração e Metalurgia (ex-Curso de Minas e Metalurgia)
(a partir de 2-2-61)
1 - Superintendente FG-2.
Art. 2º Fica, igualmente, suprimido o cargo, em comissão, do Diretor 5-C, da Escola Técnica Nacional, a partir de 1 de julho de 1960.
Art. 3º Êste decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 5 de agôsto de 1966; 145º da Independência e 78º da República.
h. castello Branco
Raymundo Moniz de Aragão