Decreto nº 59.067 de 12/08/1966
Decreto nº 59.067 de 12/08/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1966] (p. 9343, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , PRESIDENTE , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , REPRESENTANTE , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DO PARANA (PR) , MINISTRO EXTRAORDINARIO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL .
COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO ESPECIAL , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , OBJETIVO , CONCLUSÃO , NEGOCIAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DO PARANA (PR) , EMPRESA INTERNACIONAL , TELEFONE .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1966] (p. 12318, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |