Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 59.261, DE 22 DE SETEMBRO DE 1966.
Retifica o Decreto nº 57.530, de 28 de dezembro de 1965.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, tendo em vista o que consta dos processos ns. CCC-897-65 e CCC-GB-1.268-66, da Comissão de Classificação de Cargos,
RESOLVE:
Retificar o decreto número 57.530, de 28 de dezembro de 1965, publicado no Diário Oficial de 29 do mesmo mês e ano, para declarar que
ONDE SE LÊ:
“18 - Assistente de Ensino Superior, código EC-503-17”
LEIA-SE:
“18 - Professor de Ensino Superior, código EC-502-18”.
Brasília, 22 de setembro de 1966; 145º da Independência e 78º da República.
H. Castello Branco
Raymundo Moniz de Aragão