Decreto nº 59.312 de 28/09/1966

Decreto nº 59.312 de 28/09/1966

Ementa

APROVA O REGIMENTO DA CONSULTORIA JURIDICA DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/10/1966] (p. 11393, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSULTORIA JURIDICA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , CONSULTORIA JURIDICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , CONSULTORIA JURIDICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
NORMAS , JORNADA DE TRABALHO , CONSULTORIA JURIDICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 13 [Decreto nº 59.312 de 28/09/1966]