Decreto nº 59.563 de 14/11/1966
Decreto nº 59.563 de 14/11/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 57.841, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1966] (p. 13627, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |