Decreto nº 59.763 de 16/12/1966
Decreto nº 59.763 de 16/12/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, DA AREA DE TERRENO SITUADA ENTRE PETROPOLIS E AREAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1966] (p. 14733, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , RODOVIA , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , AREAL (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , BENEFICIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |