Decreto nº 59.950 de 09/01/1967
Decreto nº 59.950 de 09/01/1967
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DECLARA A CESSAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E OUTORGA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1967] (p. 443, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1967] (p. 623, col. 1) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MONTE CARMELO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MONTE CARMELO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |