decreto nº 59.987, de 10 de janeiro de 1967.
Autoriza o cidadão brasileiro Jair Alberto Neumann a pesquisar quartzo, feldspato, mica e caulim no município de Santo Antônio da Grama, no Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Jair Alberto Neumann a pesquisa quartzo, feldspato, mica e caulim, em terrenos de propriedade de Antônio Thomé Viana, no lugar denominado Córrego Grande, distrito e município de Santo Antônio da Grama no Estado de Minas Gerais, numa área de oito hectares e noventa e oito ares (8,98ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice na porteira existente no entroncamento das estradas municipais para Grota e para Abre Campo e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e cinqüenta e seis metros e cinco e centímetros (256,05m), doze graus e quinze minutos noroeste (12º15’NW ), cento e vinte e nove metros (129m), quinze graus e quarenta e cinco minutos nordeste (15º45’NE); oitenta e sete metros (87m), sessenta e um graus e quinze minutos nordeste (61º15’NE); setenta e seis metros e oitenta centímetros (76,80m), oitenta e seis graus e quinze minutos sudoeste (86º15’SE); cinco metros (5m), sul (S); vinte e um metros e setenta e cinco centímetros (21,75m), vinte e oito graus sudoeste (28ºSW); vinte e cinco metros e oitenta centímetros (25,80m), quatro graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (4º45’SW); vinte e seis metros e dez centímetros (26,10m), cinqüenta e quatro graus sudoeste (54ºSW); cinqüenta metros e setenta centímetros (50º70m), vinte e cinco graus e trinta minutos sudoeste (25º30’SW); quarenta metros e vinte centímetros (40,20m), quarenta e um graus sudeste (41ºSE); trinta e oito metros e dez centímetros (38,10m), cinqüenta graus e quarenta e cinco minutos sudeste (50º45’SE); vinte e sete metros e trinta centímetros (27,30m), trinta e dois graus e quinze minutos sudeste (32º15’SE); dezoito metros e setenta e cinco centímetros (18,75m), um grau e quinze minutos sudoeste (1º15’SW); trinta e sete metros e cinqüenta centímetros (37,50m), oito graus sudeste (8ºSE); vinte e três metros e dez centímetros (23,10m), um grau quinze minutos sudoeste (1º15’SW); onze metros e oitenta centímetros (11,80m), vinte e quatro graus e quarenta e cinco minutos sudeste (24º45’SE); trinta e quatro metros e cinqüenta centímetros (34,50m), dezesseis graus e quarenta e cinco minutos sudeste (16º45’SE); cinqüenta e oito metros e oitenta centímetros (58,80m), vinte e três graus e trinta minutos sudeste (23º30’SE); quarenta e dois metros e sessenta centímetros (42,60m), trinta graus e trinta minutos sudeste (30º30’SE), vinte e três metros e setenta centímetros (23,70m), trinta e três graus quarenta e cinco minutos sudeste (39º45’SE); setenta e dois metros e sessenta centímetros (72.60m), sessenta e um graus e trinta minutos sudeste (61º30’SE); setenta e seis metros e vinte centímetros (76,20m), cinqüenta e quatro graus sudeste (54ºSE); setenta e cinco metros (75m), cinqüenta e seis graus e trinta minutos sudeste (56º30’SE); vinte e oito metros e vinte centímetros (28,20m), cinqüenta e oito graus e trinta minutos sudoeste (58º30’SW); cento e vinte e cinco metros e vinte e cinco centímetros (125,25m), setenta graus e quarenta e cinco minutos noroeste (70º45’NW); sete metros e vinte centímetros (7,20m), oitenta graus e trinta minutos noroeste (80º30’NW); trinta metros setenta e cinco centímetros (30,75m), cinqüenta e um graus e trinta minutos noroeste (51º30’NW); vinte e três metros e vinte e cinco centímetros (23,25m), sessenta e três graus e quinze minutos noroeste (63º15’NW); trinta metros noroeste (30m), setenta graus trinta minutos noroeste (70º30’NW); cento e cinqüenta e três metros (153m), oitenta e seis graus e quarenta e cinco minutos noroeste (86º45’NW). O último lado da poligonal é o alinhamento retilíneo que une a extremidade do penúltimo lado acima descrito ao vértice de partida.
Parágrafo único. A execução da presente autorização fica sujeita às estipulações do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 51.726, de 19 de fevereiro de 1963, e da Resolução número 3, de 30 de abril de 1965, da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Art. 2º O título autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300) e será válido por dois (2) anos a contar da data da transcrição no livro próprio de Registro das Autorizações de Pesquisa.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 10 de janeiro de 1967; 146º da independência e 79º da República.
h. castello branco
Mauro Thibau