Decreto nº 60.424 de 11/03/1967

Decreto nº 60.424 de 11/03/1967

Ementa

APROVA O REGIMENTO DA CONSULTORIA JURIDICA DO MINISTERIO DA SAUDE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/03/1967] (p. 3005, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 27/03/1967] (p. 3525, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CONSULTORIA JURIDICA .

Indexação

COMPETENCIA , CONSULTORIA JURIDICA , ASSISTENCIA JURIDICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
NORMAS , DEFESA , UNIÃO FEDERAL , MANDADO DE SEGURANÇA , CONSULTORIA JURIDICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
PROCEDIMENTO , CONSULTA , CONSULTORIA JURIDICA .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , CONSULTORIA JURIDICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSULTORIA JURIDICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , CONSULTOR JURIDICO , DIREÇÃO , ORIENTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , SUPERVISÃO , SERVIÇO , CONSULTORIA JURIDICA .
COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , PESSOAL , CONTROLE , MATERIAL , ORÇAMENTO , ARQUIVO .
COMPETENCIA , ORGÃOS , DOCUMENTAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , CONSERVAÇÃO , DOCUMENTO , CONSULTORIA JURIDICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores