Decreto nº 60.575 de 10/04/1967
Decreto nº 60.575 de 10/04/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1967] (p. 4325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , NOVA OLINDA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DETERMINAÇÃO , CARACTERISTICA , TECNICO , INSTALAÇÃO , NORMAS , FUNCIONAMENTO , CONCESSIONARIA .
NORMAS , REQUISIÇÃO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
FIXAÇÃO , TARIFAS , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , AQUIESCENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
DEFINIÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , CONCESSIONARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |