Decreto nº 61.012 de 14/07/1967
Decreto nº 61.012 de 14/07/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A APLICAÇÃO PELO MINISTERIO DA SAUDE DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA (FEFAM), CRIADO PELO ARTIGO 28, ITEM 1, DO DECRETO-LEI 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1967] (p. 7585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA (FEFAM) .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , ORGÃOS , EXECUÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS , FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA (FEFAM) , ATENDIMENTO , POPULAÇÃO RURAL .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS , FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA (FEFAM) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR (DOH) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FISCALIZAÇÃO , EMPREGO , FINANCIAMENTO , ASSISTENCIA MEDICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |