DECRETO Nº 61.096, DE 28 DE JULHO DE 1967.

Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste para efeito de isenção de quaisquer impostos e taxas federais, a importação dos equipamentos novos sem similar no país, neste descritos e consignados a Emprêsa - “NORDISA - Nordeste Industrial S.A.”, de Salvador (BA).

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 83, item II, da Constituição e nos têrmos do Artigo 18, da Lei número 3.692, de 15 de dezembro de 1959, e, ainda, considerando que o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), através da Resolução nº 2.709, de 21 de dezembro de 1966, aprovou o Parecer da Secretaria Executiva daquele órgão, propondo fôsse reconhecida prioritária para o desenvolvimento da região, para efeito de isenção de quaisquer impostos e taxas federais, a importação de equipamentos novos, sem similar no país, neste descritos, a ser efetuada pela Emprêsa - “NORDISA - Nordeste Industrial S.A.”, de Salvador (BA) e destinados a fiação e tecelagem de algodão e outras fibras têxteis.

CONSIDERANDO o atestado pelo Conselho de Política Aduaneira;

CONSIDERANDO, enfim, o mais que consta da Exposição de Motivos em que o Superintendente da SUDENE encaminhou a proposta do Conselho Deliberativo do mesmo Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada prioritária ao desenvolvimento do Nordeste para efeito de isenção de quaisquer impostos e taxas federais, a importação de equipamentos novos, sem similar no país, a seguir descritos e consignados à Emprêsa “NORDISA - Nordeste Industrial S.A.”, de Salvador (BA):

Item - Especificação

Quantidade a ser importada

Valor Total

CIF US$

Equipamentos fabricados na República Democrática Alemã, marca Textima:

1 Conjunto de sala de abertura composto de: 4 abridores de fardos, tipo 1310/1, largura útil de 80cm, comprimento da mesa de 275cm e produção de 50 a 160kg/h; 1 mesa transportadora de material tipo 1358, largura útil de 90cm e comprimento de 1.525cm; 1 limpador de flocos em escadas, tipo 1322, com 6 tambores largura útil de 100cm de produção de 350 a 700kg/h; 1limpador sacudidor, tipo 1315/1, largura útil de 100cm, produção máxima de 500kg/h; 1 abridor horizontal tipo 1321/1, largura útil de 100cm produção de até 400kg/h; 1 limpador sacudidor tipo 1315/1, com mesa para rolos de pêso irregular, largura útil de 100cm produção máxima de 500kg/h; 1 abridor fino, tipo 1323 com 3 rolos de pinos, trabalhando por cima de grades de aço, largura útil de 100cm, produção máxima de 400k/h; 2 limpadores sacudidores duplos, tipo 1317/1 largura útil de 105cm, produção máxima de 200kg/h; 2 batedores, tipo 1330/1 com descarga automática do rôlo, regulagem por sistema de alavancadas de meia cana com movimento cônico, parada automática de alimentação dos aparelhos, 1 asa de cardagem, largura útil de 100cm, produção máxima 200kg/h; 4 separadores tipo 1350/1, largura útil de 60cm, Ø da asa do ventilador 50cm; 1 ventilador centrifugal, tipo 2504/W-Z, 180, para aspiração de pó dos abridores; 1 jôgo de tubulações; 1 distribuidor em duas fases tipo 1353/2; 1 instalação de filtros de poeira, tipo 1355, com 192 mangueiras, 192 unidades de tubos filtros de 280cm; 1 armário de contrôles elétricos do fluxo do material na abertura e limpeza, tipo 1390; inclusive os seguintes motores especiais marca VEM, trifásicos: 8 motores tipo DMK 2/6 THA II, para os abridores de fardos com 1KW, 127/220 volts 60 ciclos, 1.100 R.P.M. 4 motores com redução tipo Z1 KRH 2/4 THA II, 127/220 volts, 60 ciclos 0,5KW, 484 min; para os abridores de fardos; 2 motores com engrenagens, tipo 23 KR 90 ¼ TA II, para a mesa transportadora de materiais, com 0,96KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 75,5 R.P.M.; 1 motor para o limpador de flocos em escadas, tipo KR 132 1/6 TA II, com 3,6KW, 127/220 volts, 1.080 R.P.M., 60 ciclos; 2 motores para o limpador sacudidor, tipo DMK 2/6 MC THA II, com 1KW, 127/220 volts, 1.000 R.P.M. 60 ciclos; 1 motor para o abridor horizontal, tipo KR 132 1/6 THA II, com 3,6KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 1.130 R.P.M.: outro motor para o abridor horizontal, tipo Z 2 KR 90 2/4 THA II com 1,3KW. 60 ciclos, 150 R.P.M., 127/220 volts; 2 motores para o limpador sacudidor com mesa tipo DMK 2/6 MC THA II, com 1KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 1.100 R.P.M., 60 ciclos; 1 motor para o abridor fino, tipo Z 2 KR 90 2/4 THA II, com 3,6KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 1.130 R.P.M. e outro com 1,3KW, 127/220 volts, 60 ciclos 150 R.P.M.; 6 motores para os limpadores sacudidores duplos, tipo KR 100 2/6 THA II, com 1,3KW, 127/220 volts, 1.130 R.P.M.; 8 motores para os batedores, sendo: 2 do tipo KR 112 2/4 THA II, com 4,8KW, 127/220 volts, 60 ciclos 1.720 R.P.M.; 2 do tipo KR 112 2/6 THA II; com 2,6KW 127/220 volts, 60 ciclos, 1.120 R.P.M.: 2 do tipo Z 4 KR 100 ¼ THA II, com 1,8KW 127/220 volts, 60 ciclos, 96 R.P.M.; 2 do tipo 22 KR 80 1/8 THA II, com 0,2KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 19 R.P.M.; 8 motores para os separadores sendo 4 do tipo KR ½ THA II, 3,6KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 4.370 R.P.M.; 4 do tipo Z 2 KR 90 ¼ THA, com 0,96KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 200 R.P.M.; 1 motor para o ventilador centrifugal, tipo KR 112 ½ THA II, com 3,6KW, 127/220 volts, 60 ciclos, 3.470, R.P.M.; 1 motor para a instalação de filtro de poeira, tipo Z 2 KR 90 2/4 THA II, com 1,3KW, 127/220 volts, 60 ciclos 150 R.P.M.: peças sobressalentes para abertura e limpeza da sala de abertura contendo as peças mais importantes e desgastáveis................... 2 Abridor de resíduos tipo AC 10 para abertura e limpeza dos resíduos refiáveis, com sistema de teclado com pressão de molas, tambor abridor, desempoeiramento do tambor por meio ventilador: inclusive 1 motor especial marca VEM, tipo DMK 5/4 RC THA, 60 ciclos,........................................................................

127/220 volts, 1.700 R.P.M., 5,0KW, trifásico, 2 motores especiais marca VEM, tipo DK 90 2/4 THA, 60 ciclos, 127/220 volts, 1.670 R.P.M.; 1,1KW, trifásico e peças sobressalentes ....

3 Carda tipo 1.450 com 1020mm de largura, útil para vasos de 900mm de altura e 400mm de Ø, guarnições de aço para tambor, inclusive motor especial marca VEB, tipo WSM 225 TA, 60 ciclos, 127/220 volts, 1.140 R.P.M., 1,8KW, trifásico .............

4 Passador rápido p/pré-penteagem, tipo 1.542, duas entregas p/cabeças parra vasos de 900mm x 400mm, duplicação a 8, trem de estiragem com duas zonas, sendo 4 rolos superiores por 4 inferiores, inclusive instalação de aspiração pneumática, 1 motor especial marca VEM, tipo KD 90 ½, 60 ciclos, 3.440 R.P.M., 127/220 volts, 1 motor especial marca VEB, tipo VAB TH 60 ciclos, 1.620 R.P.M., 127/220 volts, 1,6KW trifásico .........

5 Juntadeira tipo 1575/1, duplicação a 20, trem de estiragem com 3 rolos superiores sôbre 3 inferiores, inclusive motor especial marca VEM tipo VAB 835 TR 60 ciclos, 127/220 volts, 1.615 R.P.M. 25KW trifásico ........................................................

6 Penteadeira tipo 1531, para vasos de 900mm x 400mm, 2 entregas por máquinas, duplicação a 4, inclusive motor especial marca VEM, tipo KR 112 ¼ THA, 60 ciclos, 127/220 volts, 1730 R.P.M., 3,6KW .............................................................................

7 Passador pós-penteagem, para 1ª e 2ª passagem tipo 1542, duas entregas por cabeça, duplicação a 6 para vasos de 900mm x 400mm, trem de estiragem com duas zonas, sendo 4 rolos superiores por 4 inferiores, inclusive instalação pneumática e 1 motor especial marca VEM, tipo VAB 83, 60 ciclos, 1620 R.P.M. 1,6KW, 127/220 volts, trifásico e 1 motor especial para aspiração marca VEM, tipo KD 90 ½, 60 ciclos, 127/220 volts, 1,1KW, 3.440 R.P.M. trifásico ......................................................

8 Maçaroqueira tipo 1502/3, com 120 fusos, estiragem de duas zonas bitola de 168mm, estiragem até 12 vêzes, parada automática, material completo para instalação elétrica, inclusive motor especial, marca VEM, tipo KR 112 2/4 THA II, 60 ciclos, 1.730 R.P.M., 127/220 volts, 4,8KW, trifásico. .............................

9 Filatório tipo 2102, com 500 fusos, bitola de 70mm, Ø do anel de 45mm, espula de 220mm, braço pendular com pressão de molas, instalação pneumática “AEROTEX”, inclusive 1 motor especial marca VEM, tipo KR 90 2/3 RS, 60 ciclos, 127/220 volts, 1,8KW, 3430 R.P.M., trifásico e 1 motor especial marca VEM, tipo KR 180 2/8-4 THA, 60 ciclos, 850/1.740 R.P.M. 127/220 volts 15KW trifásico ........................................................

10 Jôgo de instalação de flocos (limpadores de viajantes), marca Augusta Universal-Textima, tipo KW 4, para limpeza em 9 filatórios inclusive 2 motores, especiais marca VEM, tipo KW, 0,6KW, 60 ciclos, 2.800 R.P.M., 24 volts trifásico ........................

11 Peças sobressalentes para os equipamentos da fiação excetuando a sala de abertura, contendo peças que são mais desgastáveis e importante para o funcionamento ........................

Aparelhos auxiliares fabricados na República Democrática Alemã

12 Aparelho para colocação das guarnições de aço marca Textima, tipo AL, inclusive peças sobressalentes, e motor especial marca VEM, tipo Z 2 KR 80 1/4 THA, com 60 ciclos, 1.720 R.P.M., 127/220; 0,7KW, trifásico e ferramentas para montagem .....................................................................................

13 Aparelho para retificar tambores, tipo CM-10, marca Falubaz

14 Aparelho para colocar tampas das cardas, marca Falubaz, tipo UF-14 A, inclusive motor especial marca VEM, tipo KR, 90 1/6, 60 ciclos, 1.100 R.P.M., 127/220 volts, 0,4KW, trifásico.......

15 Jôgo de rolos amoladores e acessórios inclusive carro automotriz para rôlo e motor especial marca VEM tipo DMK 1/8, 0,33KW, 750 R.P.M. .....................................................................

16 Aparelho para amolar flats de cardas, marca Atlas, tipo 241, completo, inclusive colecionador de pó, aparelho de medida, govêrno automático, instalação de parada, inclusive peças sobressalentes e 2 motores especiais, fornecedor VEB, para movimento da máquina de amolar, 60 ciclos, 127/220 volts, 2 HP, trifásico ..................................................................................

17 Aparelho para recondicionamento dos cilindros dos filatórios, tipo SM 7/400, com rolos de amolar com 250mm, Ø e 410mm de comprimento, largura útil de 400mm, inclusive motor especial tipo 524-4, 60 ciclos, 1.700 R.P.M., 127/220 volts, 2,2KW, trifásico .........................................................................................

18 Instrumento para testar rotação dos cilindros de fiação, marca MASSI, tipo RL, inclusive 2 relógios de medição e 1 motor Standard, marca VEM, tipo FN 70-40, 60 ciclos, 20 volts, 4.000 R.P.M. 127/220 volts, trifásico. ...........................................

19 Uma prensa para colocação dos rolinhos dos filatórios, compreendendo: 1 compressor de ar com capacidade de 330kg., tipo PA 6/0, 59, inclusive motor especial marca VEM, tipo KRA, 3.460 R.P.M., 3KW ......................................................

20 Máquina para costurar fitinhas (cadarços) de filatórios manual, com assento móvel, marca Textima, tipo KL 8018/8 .....

21 Instrumento para dosagem exata de óleo lubrificante, marca Triomed, tipo SSG, com capacidade para 65 litros de óleo, inclusive motor especial marca VEM, tipo EWR 71 2/4, 60 ciclos, 1.720 R.P.M., 0,2KW 127/220 volts .............................................

22 Jôgo de aparelhos de solda, fixadores de agulhas e alicates para colocação de agulhas ...........................................................

23 Bolos de mechas para penteadeira e juntadeiras, com 225mm de largura ........................................................................

Equipamentos fabricados nos Estados Unidos da América

24 Bobinadeira de alta velocidade, marca Barber-Colman, tipo C, com 306 fusos, com instalação elétrica conjugada à máquina, inclusive a seguinte relação de motores especiais: 2 motores de 7,5 HP, tipo TEFC, 1 motor de 2 HP tipo TENV e 1 motor de 5 HP tipo TEFC para 60 ciclos, 127/220 volts com 1.800 R.P.M., trifásicos ........................................................................................

25 Bobinadeira auxiliar automática, marca Barber-Colman, tipo C/6 com 6 fusos para pré-bobinagem, inclusive 1 motor com ½ HP, tipo TENV, e outro 1/3 HP, tipo TENC, 60 ciclos, 127-220 volts, 1.800 R.P.M., monofásico ..................................................

26 Cartucho de baquelite para bobinadeira, e para gaiola da urdideira, tipo DW ........................................................................

27 Urdideira marca Barber-Colman, tipo DW, com capacidade para 612 fios, tipo VC, inclusive 40 rolos com largura do trabalho de 72 ½” e a relação dos motores especiais 1 motor de 15 HP, outro de 1 HP e outro de 1/6 HP, para 60 ciclos, 127/220 volts, trifásicos com 1.800, 900 e 1.800 R.P.M., respectivamente ........

28 Gaiola para fios de urdume, com 612 fusos, tipo VC, inclusive 2 motores especiais, tipo TENV, 1.800 R.P.M., ½ HP e 6 ventiladores industriais com motores conjugados .....................

29 Peças sobressalentes para bobinadeira, urdideira e gaiola da urdideira .......................................................................................

30 Engomadeira marca e tipo West Point, com 6 cilindros de secagem, largura útil de 72,5”, estante para 18 rolos, duas caixas de goma, inclusive 1 motor especial tipo Louis-Alls, de 15 HP e outro com 1 HP, tipo Westinghouse, para 60 ciclos, 127/220 voltos ..............................................................................

31 Instalação para preparação da goma, tipo West Point, com caldeiras para cozimento da goma, aparêlho de contrôle, bomba, válvula reduzidora de pressão de vapor, inclusive motores especiais tipo Westinghouse, de 1 HP, para 60 ciclos, 127/220 volts com 1.750 e 1.200 R.P.M., respectivamente .........

32 Peças sobressalentes para engomadeira e instalação para preparação da goma ....................................................................

Aparelhos e equipamentos de fabricação da República Democrática Alemã

33 Atadeira marca e tipo AWA-2, instalação de atar trabalhando transportável, assento para cilindro de urdume largura de trabalho de 2.400mm, inclusive peças sobressalentes e motor especial acoplado .........................................................................

34 Espuladeira automática com 10 unidades de 4 fusos cada, marca Racoba, tipo SSA/10.000, instalação para reserva de fio, freio quádruplo alimentação automática dos cartuchos (espulas); inclusive a relação dos motores especiais: 2 motores de 4KW, 1 motor de 0,37KW e 1 motor de 0.125KW, para 60 ciclos, 127/220 volts,” trifásico com 1.430, 35 e 19 R.P.M. respectivamente ...........................................................................

35 Tear automático, marca Textima, tipo 4205/6 largura de 2.200mm, troca de espula para uma só côr, inclusive motor especial marca VEM,  tipo WSM 220/6, 60 ciclos 127/220 volts, 1.160 R.P.M., 1,5KW, trifásico e acessório ..................................

36 Peças sobressalentes compreendendo as peças mais desgastáveis e importantes para manutenção, inclusive 10 motores com as mesmas características dos motores do item anterior .........................................................................................

37 Limpadora de tecidos marca Textima, tipo 6711, largura útil de 2.200mm, desenrolador e enrolador de tecido e contador de metros, painel de comando elétrico dos motores marca Textima, peças sobressalentes, inclusive os seguintes motores especiais 1 motor tipo KR 160 1/8-4-2, com 2,4/3, 2/4,0KW e 840/1.720 e 3.450 R.P.M., 1 motor tipo KRA 100 3/6 com 1,1KW, 1.120 R.P.M., 4 motores tipo KRA 132-2/6 com 3KW, 1.120 R.P.M., 1 motor tipo Z2 KRA 90-3/4, com 1,1KW e 315 R.P.M. e 1 motor tipo KR 71.4, com 0,25KW, e 1.720 R.P.M. .................................

38 Aparêlho para tirar restos de fios dos cartuchos, tipo MPF-EAT, com elevador automático, peças sobressalentes inclusive motores especiais sendo 1 motor de 1,1 KW, marca VEM, tipo nº 100 L 6, dando 1.130 R.P.M. e outro marca VEM, tipo nº 80, L 6 com 0,184 KW, dando 1.080 R.P.M., para 60 ciclos, 127/220 volts, trifásicos ..............................................................................

39 Aparêlho para corrigir cruzamento de fios, marca Textina trabalhando até 2.500mm de largura de engate, completo, com gaiola contador de passeio dos fios, acessórios e peças sobressalentes, inclusive 2 motores marca VEM, tipo WKM 120-60 100 WL com 0,3KW, e 1.720 R.P.M, 60 ciclos, 127-220 volts.

40 Retificadora de lançadeiras até 50mm x 450mm de dimensões, foles com filtros de poeira, carrinho de transportes, peças sobressalentes e motores especiais, sendo 1 motor marca VEM, tipo D. 234 h, com 0,8KW e 1.720 R.P.M., e outro marca VEM, tipo D 234, com 0,8KW, e 1.720 R.P.M., ambos para 60 ciclos 127-220 volts .........................................................

41 Aparelho de manutenção de pentes, tipo Matador, com aspiração de poeira, peças sobressalentes, inclusive motores especiais: 1 motor marca VEM, tipo FSGD 224-26-h, com 0,55KW, 1.720 R.P.M., 1 motor marca VEM, tipo D 244, com 1,1KW, 1.720 R.P.M., 1 motor marca VEM, tipo 2 CD 032 S, com 0,37KW, 3.450 RPM, todos para 127-220 volts, 60 ciclos, trifásicos ........................................................................................

42 Máquina esmerilhadeira Universal para ferramentas de corte, tipo 6.740 B, marca Textima, peças sobressalentes, inclusive motores especiais, marca VEM, 60 ciclos 127-220 volts, sendo: 1 motor tipo Z 1 KRA 71.3-4 de 0,4KW, 1.720-250 R.P.M., 1 motor tipo Z a KRA 90, 2-4, 0,8KW, 1.720-160 R.P.M., 1 motor tipo KRA 112. 2-8, 1-1, 6KW, 840-1.710 RPM ............................

43 Instalação de aspiração de poeira, com filtro, para a limpadora de tecido, com 1 exaustor, 20 tubulações, 3 junções, inclusive motor especial marca VEM, com 24KW, 1.720 R.P.M., 60 ciclos, 127-220 volts, trifásico ..................................................

Aparelhos de laboratórios de fabricação Suíça

Conjunto de Aparelhos Uster compreendendo:

44 Aparelho para controlar a regularidade de materiais têxteis composto de um aparelho de recepção de alta freqüência, com 4 escalas medidoras. 1 aparelho de registro elétrico, 1 integrador eletrônico para leitura imediata, inclusive material de reserva ..........................................................................................

45 Espectógrafo automático p/ contrôle de regularidade de mechas e fios, inclusive 1 aparelho de registro elétrico ...............

46 Aparelho Imperfection Indicador, com 2 contadores das partes mais finas e mais grossas dos fios. ..................................

47 Varímetro para controlar irregularidade das mantas, inclusive aparelho de sinalização (varisinal) ...............................................

48 Dispositivo individual de alimentação para as diversas posições indicadas .......................................................................

49 Dinamômetro automático para medir a resistência, elasticidade e extensão da rutura dos fios, inclusive um “Automático Multiple Bobbin Attachment” e peças sobressalentes ..............................................................................

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

1

 

 

22

 

 

 

 

4

 

 

2

 

 

8

 

 

 

 

 

8

 

 

 

4

 

 

 

 

45

 

 

5

 

-

 

 

 

 

1

1

 

1

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

1

 

 

1

1

 

 

1

 

1

 

176

 

 

 

 

2

 

 

1

 

10.000

 

 

1

 

 

1

-

 

 

 

1

 

 

 

1

-

 

 

 

 

2

 

 

 

 

4

 

 

288

 

 

-

 

 

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

 

1

 

 

 

 

1

 

 

1

 

 

 

 

1

 

1

 

1

 

1

1

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

170.342

 

 

 

 

 

5.710

 

 

121.347

 

 

 

 

20.310

 

 

10.256

 

 

139.876

 

 

 

 

 

39.960

 

 

 

56.584

 

 

 

 

898.524

 

 

24.915

 

35.885

 

 

 

 

1.399

1.100

 

661

 

 

1.920

 

 

 

3.512

 

 

 

4.297

 

 

1.418

 

 

1.542

132

 

 

614

 

768

 

1.775

 

 

 

 

313.573

 

 

3.517

 

5.971

 

 

30.449

 

 

19.850

4.453

 

 

 

47.575

 

 

 

5.060

1.732

 

 

 

 

10.485

 

 

 

 

75.725

 

 

815.394

 

 

13.622

 

 

 

 

 

25.557

 

 

 

5.140

 

 

 

4.701

 

 

 

959

 

 

 

 

4.341

 

 

 

 

4.790

 

 

17.772

 

 

 

 

4.259

 

3.514

 

1.188

 

1.906

213

 

 

6.643

TOTAL dos equipamentos importados .........................................

-

2.973.736

Parágrafo único. Com respeito aos motores elétricos que acompanham a maquianaria fica sua similaridade, para efeito da isenção de que trata o presente Decreto, para ser examinada pela Alfândega de destino, quando do desembaraço aduaneiro, na hipótese de ou mesmos seguirem regime tarifário próprio, observando-se o disposto na Circular nº 16, de 28 de agôsto de 1959, do Senhor Ministro da Fazenda.

Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 28 de julho de 1967; 146º da Independência e 79º da República.

A. Costa e silva

Antônio Delfim Netto

Afonso A. Lima