Decreto nº 61.322 de 11/09/1967
Decreto nº 61.322 de 11/09/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1967] (p. 9375, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
COMPETENCIA , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , GRUPO ESPECIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , ANTEPROJETO , REGULAMENTAÇÃO , REGISTRO DO COMERCIO , PEDRA PRECIOSA , METAL PRECIOSO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |