Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 61.354, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967.
Declara de utilidade pública a “Sociedade de Ensino e Beneficência” com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do processo M.J. 52.112, de 1967,
decreta:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a “Sociedade de Ensino e Beneficência”, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Brasília, 15 de setembro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.
A. Costa e Silva
Luís Antônio da Gama e Silva