Decreto nº 61.445 de 04/10/1967
Decreto nº 61.445 de 04/10/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AEREA DESTINADA A BACIA DE ACUMULAÇÃO, DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PARANAPANEMA MUNICIPIOS DE CARLOPOLIS SALTO DE ITARARE E SANTANA DO ITARARE, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1967] (p. 10192, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1968] (p. 1929, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PARANAPANEMA , MUNICIPIO , CARLOPOLIS (PR) , SALTO DO ITARARE (PR) , SANTANA DO ITARARE (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |