Decreto nº 61.703 de 13/11/1967
Decreto nº 61.703 de 13/11/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA, NECESSARIO AO MINISTERIO DO EXERCITO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1967] (p. 11649, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , RIBEIRÃO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |