DECRETO Nº 61.881, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1967.
Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de impostos e taxas federais, a importação de equipamentos novos, sem similar nacional, neste descritos e consignados à emprêsa “FITEONE S.A. - Indústria Têxtil”, de Campina Grande, Estado da Paraíba.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 83, item II, da Constituição e nos têrmos do art. 18, da Lei nº 3.692, de 15 de dezembro de 1959, e, ainda, considerando que o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), através da Resolução nº 3.087, de 17 de maio de 1967, aprovou o Parecer da Secretaria Executiva daquele Órgão, propondo fôsse reconhecida prioritária ao desenvolvimento da região, para efeito de isenção de impostos e taxas federais, a importação de equipamentos novos, sem similar nacional, neste descritos, consignados à emprêsa “FITEONE S.A. - Indústria Têxtil”, de Campina Grande, Estado da Paraíba e destinados à instalação de uma indústria de fiação com vistas à produção de fios mistos de algodão e fibras sintéticas;
CONSIDERANDO o atestado pelo Conselho de Política Aduaneira;
CONSIDERANDO, enfim, o que mais consta da Exposição de Motivos em que o Superintendente da SUDENE encaminhou a proposta do Conselho Deliberativo do mesmo órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de impostos e taxas federais, exceto a taxa prevista no Decreto-lei nº 83, de 26.12.66, art. 9º, a importação de equipamentos novos, sem similar nacional, a seguir descritos e consignados à emprêsa “FITEONE S.A. - Indústria Têxtil”, de Campina Grande (PB):
Item | Especificação | Quantidade a ser importada | Valor total CIF US$ |
1 | Conjunto de abertura marca Rieter, de fabricação suíça, modelo B2/2, consistindo de duas instalações de abridores misturadores, com alimentação automática para cardas, compôsto de: 2 abridores misturadores para abrir e limpar o algodão com esteira vertical munida de agulhas extra-finas; um abridor-misturador para abrir resíduos ou fibras sintéticas, com esteira vertical munida de agulhas extra-finas funil e válvula de desvio na saída para trabalhar com fibras sintéticas; 3 esteiras de alimentação com 2,5 metros de comprimento cada; 1 esteira de transporte para o algodão com 11,5 metros de comprimento com imãs permanentes; 2 limpadores “mono-cilindro”, modêlo B4; 1 máquina misturadora automática, modêlo B7, com aparelho de aspiração e de descarga; 1 alimentador automático, modêlo B3/2, com caixa de aspiração e de descarga e com silo de 2 metros de altura com válvula de desvio na saída; pré-abridor horizontal simples, modêlo B5/1; 3 alimentadores de flocos, modêlo A7/1, com caixa de aspiração e de descarga; sistema de transporte pneumático contendo: 1 ventilador de transporte para a aspiração da poeira, 2 válvulas de direção com comando pneumático, 3 distribuidores automáticos de duas vias, 3 ventiladores de transporte para a aspiração de poeira, 2 válvulas de direção com comando pneumático, 3 distribuidores automáticos de duas vias, 3 ventiladores de transporte do sistema “Aerofeed” para transportar os flocos; uma instalação de filtros composta de 70 filtros grossos, 110 dispositivos de fixação com fundo e tampa para os filtros finos, porém sem os filtros tubulares de tecido, inclusive os dispositivos para sacudir os filtros, 6 válvulas de sôbre-pressão; um comando eletro-pneumático da alimentação das máquinas de abertura e limpeza com quadro central de comando, contendo os magnéticos e as válvulas, bem como os interruptores dos motores elétricos para as máquinas de abertura e limpeza, 3 quadros de comando para a regulagem automática da alimentação pneumática do sistema “Aerofeed” das cardas com aparelhos eletrônicos; 2 compressores, tipo B 330 S-15, com capacidade de 15,85m3/h de ar comprimido, 3 sistemas “Aerofeed” de alimentação, para 3 linhas de 6 cardas, por intermédio de dutos retangulares horizontais c/ dispositivos separadores e caixas de alimentação individual das cardas; inclusive motor especial marca “Brown Boveri” fabricação suíça 3 motores modelo BBC MU 90 S4, de 0,75 HP, 820 r.p.m.; 1 motor modêlo BBC MU 90 L8 de 1,5 HP, 1.700 r.p.m.: 7 motores modêlo BBC MU 100 L4, de 3,0 HP, 1.720 r.p.m.; 5 motores modêlo BBC MU 100 L4a, de 4,0 HP, 1.720 r.p.m.; 2 motores modêlo BBC MU 112 M 8i, de 1,5 HP, 840 r.p.m.; 1 motor modêlo BBU UM 80 M4a, de 1,0 HP, 1.680 r.p.m.; 1 motor modêlo BBC MU 112 M4, de 5,0 HP, 1.720 r.p.m.; 3 motores modêlo BBC MU 100 L61, de 1,5 160 L4a, de 4,0 HP, 1.720 r.p.m.; 2 HP 1.100 r.p.m.; 3 motores modêlo BBC MUFA 80 M4, de 0,75 HP, 1.680 r.p.m.; 1 motor modêlo BBC MU 90 L61, de 1,0 HP, 1.160 r.p.m.; 2 motores modêlo BBC MU 90 L2, de 3,0 HP, 3.400 r.p.m. Motores de fabricação Eberhard Bauer, Alemanha: 4 motores modêlo DK 880/200 de 0,25 HP, 820/20 r.p.m.; 3 motores modêlo DP 16.421/146, de 1,0 HP, 1.710/135 r.p.m.; 1 motor modêlo DKF 840/200, de 0,45 HP, 1.690/126 r.p.m.; 1 motor modêlo DK 740/178, de 0,25 HP, 1.680/40 r.p.m.; 3 motores de fabricação Bresge & CO., alemã, modêlo DG-70-40K, de 0,02 HP, 1.680 r.p.m.; 3 motores de fabricação Th. Zuner & Cia. Suíça, modêlo HVF 60-2/1, de 0,2, HP, 1.680/28 r.p.m. ......................................... |
1 |
134,199 |
2 | Carda marca Rieter, de fabricação suíça, modêlo C1/1, de alta produção, com sistema de sôpro e aspiração de poeira; guarnições rígidas especiais para o grande cilindro e doffer; guarnição semi-rígida para os flats; sistema de rolos destacadores em vez do pente oscilante; aparelho empilhador especialmente construído para alta velocidade e para depositar a mecha em latas de 24” de diâmetro e 45” de altura; dispositivo de marcha lenta; sistema de alimentação “Aerofeed” mediante flocos em vez de manta; dispositivos automáticos de alimentação em caso de rompimento do véu, irregularidade na grossura da mecha, enrolamento da mecha sôbre calandras, congestionamento da mecha do funil, quando o comprimento pré-determinado da mecha na lata fôr atingido; sinal luminoso para poder preparar a troca das latas antecipadamente; um dispositivo para retificar a pedra de amolar, inclusive motor marca “Landert”, fabricação suíça, modêlo FK 300, de 3,5 HP, 1.720 r.p.m.; motor marca “Brown Boveri”, fabricação suíça modêlo BBC MKP 125 2bs, de 1,35 HP, 3.500 r.p.m. ......................................................... |
18 |
219.056 |
3 | Reunideira de fita marca Rieter, de fabricação suíça modêlo E 2/4, com capacidade de reunir até 24 mechas, mesa de alimentação para latas de 24” de diâmetro aparelho para formar mantas com comando pneumático, inclusive 25 tubos de 250mm de largura, para enrolar mantas, dispositivo de estiragem com pressão pneumática, inclusive 1 motor especial marca “Brown Boveri”, fabricação suíça, modêlo BBC MWR 136 a, de HP, 1.130 r.p.m. ............................................................................................... |
1 |
7.284 |
4 | Reunideira de manta, marca Rieter, de fabricação suíça, modêlo E 4/1, duplicação a 6, aparelho para enrolar mantas com comando pneumático, inclusive 75 tubos para enrolar mantas de 300mm de largura, dispositivo de estiragem com pressão pneumática, inclusive 1 motor especial, marca “BBC MWR 134a, de 3,5 HP, 1.720 r.p.m. ................................................................... |
1 |
9.544 |
5 | Penteadeira marca Rieter de fabricação suíça, modêlo E 7/2, de produção, com duas entregas, duplicação a 4, cabeçote para as latas de 18” x 45”, dispositivo automático de marcha lenta para a limpeza periódica do pente circular; pressão pneumática para os cilindros de pressão e os cilindros canelados; inclusive os seguintes acessórios: um dispositivo para ajustar os pentes circulares, um dispositivo para colocar agulhas, 16 cilindros canelados, 1 jôgo de cilindros, de pressão do trem de estiragem, 8 pentes fixos com agulhas chatas; um motor especial, de fabricação “Conz Elektricitats - Geselischaft MBH”, Alemanha, modêlo Demag 19/8K 4-1314 L8, de 2,2/0,16 HP, 1.690/100 r.p.m., um motor marca “Landert”, fabricação suíça, modêlo FK 300, de 1,0/3 HP, 1.780 r.p.m. ........................................................ |
6 |
92.332 |
6 | Passador marca Rieter, de fabricação suíça, modêlo DO/2, com duas entregas, com estante de alimentação extra comprida, latas de 18” x 45”, dispositivos de contrôle e segurança como: parada eletro-automática na mesa de alimentação em caso de ruptura de uma ou várias mechas, no caso de ruptura entre o cilindro de entrega e o funil, no limite do comprimento pré-determinado da mecha; dispositivo de estiragem sistema “Polar” com 5 cilindros canelados e 3 cilindros de pressão revestidos de borracha sintética, todos os cilindros equipados mancais de esferas; pressão automática; sistema de aspiração integral do trem de estiragem; inclusive 1 motor especial marca “Brown Boveri”, modêlo BBC UM fev-44as, de 3,5 HP, 1745 r.p.m.; um motor modêlo BBC MKF 155 2as, de 2,5 HP, 3,560 r.p.m. ....................... |
1 |
7.750 |
7 | Passador marca Rieter de fabricação suíça, modêlo DO/2, com duas entregas, dados técnicos conforme item número 6, porém com estante de alimentação comprida, latas de 18” x 45”, inclusive motor especial, marca “Brown Boveri”, modêlo BBC UM fev-44as, de 3,5 HP, 1.745 r.p.m.; motor marca “Brown Boveri”, modêlo BBC MKF 155 2as, de 2,5 HP, 3.560 r.p.m. ....................... |
4 |
27.664 |
8 | Maçaroqueira marca Rieter, de fabricação suíça, modêlo GS, com 108 fusos, para bobina de 14” x 5”, gaiola de alimentação com 3 fileiras de rolos acionados positivamente para retirar as mechas das latas, impedindo assim falsa estiragem, dispositivo de estiragem tipo F-2-R 36 185 P com pressão pneumática, manchões, três cilindros canelados e três cilindros de pressão revestidos com borracha sintética, limpadores rotativos de tecido conjugados para os três cilindros de pressão, dispositivo elétrico para parada suave da máquina, freio elétro-pneumático, parada automática “Pneumastop” com aspiração de mecha em caso de ruptura da mesma inclusive aparelho de comando adicional para a instalação. “Pneumastop”, inclusive motor especial, marca “Brown Boveri”, modêlo BBC MQU 160 M6b, de 9,0 HP, 1.130 r.p.m., motor marca “Brown Boveri”, modêlo BBC MKF 125 2bs, de 1,35 HP, 3.500 r.p.m. ................................................................. |
4 |
101.863 |
9 | Filatório marca Rieter, de fabricação suíça, modêlo G 4, com 560 fusos, escartamente de 70mm, anel de 45mm, alça de 210mm, para tubetes de 230mm de comprimento, dispositivo de alta estiragem, tipo R2R 43 FS 130P, com pressão pneumática, manchões, com três cilindros canelados e três cilindros de pressão, com revestimento de borracha sintética, sistema de sucção pneumafil, instalação prevista para evacuar ou a encanal central, gaiola para receber uma maçaroca por fuso por meio de dispositivo de suspensão “Casablanca” com freios, inclusive motor especial, marca “Brown Boveri”, fabricação suíça, modêlo BBC MQU 180 M.4c, de 25,0 HP, 1.750 r.p.m.; motor marca “Brown Boveri”, modêlo BBC MKF 125 2bs, de 1,35 HP, 3.500 r.p.m. ............................................................................................... |
32 |
908.847 |
10 | Conjunto de aparelhos auxiliares da fiação compôsto de: máquina para retificar e revestir cilindros de pressão, modêlo HTG R-400, um aparelho pneumático para colocar os revestimentos de borracha na bucha dos cilindros de pressão, um aparelho para controlar a excentricidade dos cilindros de pressão, um aparelho para lavar os cilindros de pressão, um aparelho especial para lubrificar os fusos, marca Rieter, tipo M, conjunto de peças sobressalentes, para equipamento Rieter, inclusive 1 motor modêlo BBC 80 M2a, de 1,5 HP, 3.450 r.p.m. Motores de fabricação BEM Elektromotorenbau AG, suíça, 1 motor modêlo DK07, de 20 HP, 3.400 r.p.m., e 1 motor modêlo DKFOV4, de 04 HP, 1.100 r.p.m.; 1 motor de fabricação Magnetic, suíça, modêlo ND 43 XT, de 0,75 HP, 1.220 r.p.m.; 1 motor de fabricação Hoover, Grã-Bretanha, tipo 6107 H.B.F., de 0,25 HP, 1.850 r.p.m. |
1 |
51.710 |
11 | Instalação sôpro-sucção, sôbre 2 bancos grossos, de fabricação “August Stemmann OHG”, Alemanha, constituída de carros de sôpro-sucção com descarregamento manual, modêlo AAFN número alternada 350/520 - 42 volts, 1,5 KVA .............................. |
2 |
3.112 |
12 | Instalação de limpadores de viajantes, de fabricação “August Stemmann OHG”, Alemanha, sôbre 8 filatórios, constituído de carros de sôpro-sucção com carregamento manual, modêlo AAGH nº 17520, transformador de 350/520 - 42 volts, 1,5 KVA ..... |
4 |
12.757 |
13 | Bobinadeira automática “Autoconer”, modêlo GKN/GKU, de fabricação da República Federal da Alemanha, com 50 fusos, um carrinho atador para cada 10 fusos, dispositivo de parada automática, soprador viajante a exaustor ....................................... |
4 |
147.161 |
14 | Retorcedeira de 1º estágio, marca “Hamel”, fabricação suíça, modêlo 2/05.1 para junção e pré-retorção simultânea de fio, com 100 fusos, escartamento de 144mm, 110mm de diâmetro do anel, alça de 340mm, inclusive um motor especial marca AEG, modêlo AMTD 160 m4, de 9,0 KW, 1.440 r.p.m. ......................................... |
3 |
100.366 |
15 | Retorcedeira de 2º estágio, marca “Hamel”, fabricação suíça, modêlo 4/21.0, com 240 fusos tubulares para produzir a retorção final em S ou Z, escartamento de 144mm, alça de 100mm, para enrolamento em bobinas (queijos), inclusive um motor especial, marca AEG, modêlo ANT R 24/250, de 25.0 KW, 2.900 r.p.m. ...... |
23 |
767.642 |
16 | Instalação para condicionamento de fio em conicais, de fabricação ”MAB Rheydt GMLH”, Alemanha, modêlo Ks 300/1, com capacidade para 15 conicais por carga, correspondente a 2.500 conicais para 8 horas, câmara de condicionamento de PVC com estrutura em alumínio; inclusive porta dupla, motores elétricos, interruptores e 1 carrinho de alumínio para o condicionamento de fio com capacidade para 15 conicais ............. |
1 |
1.998 |
17 | Máquina de abrir pavio de banco, com enchimento direto, de fabricação - “Maschinenfabrik Baegh Ag”, suíça, composta de 12 fusos móveis para diversos tamanhos de bobinas e duas luvas de conexão para enchimento dos sacos de resíduos, inclusive; 2 motores de 1 e 0,2 HP, e 1 ventilador de média pressão ............... |
1 |
1.296 |
18 | Conjunto de aparelho de laboratório compôsto de: analisador “Shirley”, uma balança para determinação do título do pavio, modêlo nº 15; uma balança para determinação do título dos fios, modêlos nº 55; uma balança para contrôle de resíduos, modêlo nº 46 b; aparelho “Digital Fibrograph”, modêlo 230 A, inclusive um conjunto de peças sobressalentes: aparelho “Stelometer”, modêlo 154, inclusive um jôgo extra de pegadores; aparelho “Arealometer”, modêlo 142; aparelho para enrolar fio em placas trapezoidais; aparelho copiador de fios; aparelho para ensaio de torção para fios grossos, modêlo nº 13 VN; aparelho para ensaio de torção, para fios grossos, modêlo nº 13 VS; aparelho “Uster” constituindo de: aparelho automático para carregamento múltiplo de bobinas, aparelho para fazer o diagrama de fibras, medidor de tensão do fio, aparelho Spootograph, Imperfector Indicator, aparelho para controlar a regularidade dos fios e fitas, modêlo B e aparelho automático para ensaio de resistência ............................. |
1 |
32.114 |
19 | Conjunto de Equipamentos de fabricação “GRAF & CO. LTD.”, suíça, constituído de: dispositivo para enrolamento do “Briseur” das cargas, a ser adaptado em tôrno; jogos de aparelhos para montar guarnições rígidas de aço nos tambores e penteador das cardas; aparelho para montar as guarnições dos flats; amolador de flats; aparelho para afiar e picador de carda; guarnição rígida de aço, para cardas, modêlo “América”, de reservas completas, para tambores, para penteador, flats e picador, aparelho para notar a guarnição do picador ........................................................... |
1 |
23.518 |
| TOTAL ............................................................................................. |
| 2.650.041 |
Parágrafo único. Com respeito aos motores elétricos que acompanham a maquinaria, fica sua similaridade, para efeito da isenção de que trata o presente Decreto, para ser examinada pela Alfândega de destino, quando do desembaraço aduaneiro, na hipótese de os mesmos seguirem regime tarifário próprio, observando-se o disposto na Circular nº 16, de 28 de agôsto de 1958, do Senhor Ministro da Fazenda.
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 8 de dezembro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.
A. Costa e Silva
Fernando Ribeiro do Val
Afonso A. Lima