Decreto nº 62.079 de 08/01/1968
Decreto nº 62.079 de 08/01/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AURELIO DE ALMEIDA SEABRA VELLOSO A LAVRAR MARMORE E CALCARIO, NO MUNICIPIO DE BELMONTE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1968] (p. 300, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , CALCARIO , MUNICIPIO , BELMONTE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |