Decreto nº 62.090 de 09/01/1968
Decreto nº 62.090 de 09/01/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SINVAL DUARTE PEREIRA A LAVRAR DIATOMITA, NO MUNICIPIO DE MACAIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1968] (p. 338, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , MACAIBA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1977] (p. 14786, col. 1)
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