Decreto nº 62.158 de 19/01/1968
Decreto nº 62.158 de 19/01/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 60.467 DE 14 DE MARÇO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1968] (p. 748, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR .
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Indexação |
NORMAS , CONTRIBUINTE , UTILIZAÇÃO , NOTA FISCAL , FATURA .
OBRIGATORIEDADE , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
DEFINIÇÃO , ALTERAÇÃO , MODELO , NOTA FISCAL .
COMPETENCIA , DIRETOR , DEPARTAMENTO DE RENDAS INTERNAS , REGULAMENTAÇÃO , TRANSPORTE , MERCADORIA , AQUIESCENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , REMESSA , NOTA FISCAL , GUIA DE EXPORTAÇÃO , TRANSPORTE MARITIMO , MERCADORIA , DESPACHO , ALFANDEGA , APRESENTAÇÃO , ORGÃO REGIONAL , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
NORMAS , EMISSÃO , NOTA FISCAL , EMPRESA , PROCESSAMENTO DE DADOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |