Decreto nº 62.187 de 29/01/1968
Decreto nº 62.187 de 29/01/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE VAL-DE-CANS, BELEM (PA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1968] (p. 978, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , TERRENO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1969] (p. 6482, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |