Decreto nº 62.222 de 05/02/1968

Decreto nº 62.222 de 05/02/1968

Ementa

CRIA A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO 5 CENTENARIO DE PEDRO ALVARES CABRAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1968] (p. 1173, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMEMORAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , VULTO HISTORICO , DESCOBERTA , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 62.222 de 05/02/1968]

Art. 3 [Decreto nº 62.222 de 05/02/1968]

Art. 5 [Decreto nº 62.222 de 05/02/1968]

Art. 6 [Decreto nº 62.222 de 05/02/1968]

Art. 7 [Decreto nº 62.222 de 05/02/1968]

Art. 10 [Decreto nº 62.222 de 05/02/1968]

Art. 11 [Decreto nº 62.222 de 05/02/1968]

Art. 13 [Decreto nº 62.222 de 05/02/1968]