Decreto nº 63.239 de 12/09/1968
Decreto nº 63.239 de 12/09/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROVE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREMIO "ROQUETTE PINTO, PARA ROTEIRO CINEMATOGRAFICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1968] (p. 8204, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL , CINEMA .
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Indexação |
NORMAS , PUBLICAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , ASSUNTO , FILME NACIONAL , CONCURSO .
CRIAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , PREMIO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) .
CRIAÇÃO , PREMIO , ASSUNTO , FILME NACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
FIXAÇÃO , VALOR , PREMIO , ASSUNTO , FILME NACIONAL .
CRIAÇÃO , FACILIDADE , APROVEITAMENTO , FILME NACIONAL , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/1970] (p. 2, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1971] (p. 201, col. 1)
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