Decreto nº 63.250 de 18/09/1968
Decreto nº 63.250 de 18/09/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A EXAME DOS DIVERSOS ASPECTOS DA REFORMA AGRARIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1968] (p. 8235, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ESTUDO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , REFORMA AGRARIA .
COMPETENCIA , GRUPO DE TRABALHO , ANALISE , IMPEDIMENTO , EXECUÇÃO , EXAME , COMPLEMENTAÇÃO , LEIS , ESTUDO , DESTINAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS , ARRECADAÇÃO , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL , REFORMA AGRARIA .
COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |