Decreto nº 63.258 de 19/09/1968
Decreto nº 63.258 de 19/09/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPECIAL PRIORITARIO DO PROGRAMA ESTRATEGICO PARA O DESENVOLVIMENTO, DENOMINADO 'OPERAÇÃO - ESCOLA'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1968] (p. 8297, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1968] (p. 9611, col. 3) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , EXECUÇÃO , PROJETO , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , ASSISTENCIA TECNICA , ASSISTENCIA FINANCEIRA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , EXECUÇÃO , REFORMULAÇÃO , ENSINO PRIMARIO .
APROVAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , PROJETO , OBRIGATORIEDADE , LIMITAÇÃO , IDADE , FREQUENCIA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
NORMAS , PROJETO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS .
PROGRAMA ESPECIAL , ASSISTENCIA , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , COMISSÃO DO LIVRO TECNICO E DIDATICO (COLTED) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE MATERIAL ESCOLAR (FENAME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |