DECRETO Nº 63.366, DE 7 DE OUTUBRO DE 1968.

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor dos Ministérios e Órgãos relacionados, o crédito suplementar de NCr$738.515.809,41 (setecentos e trinta e oito milhões, quinhentos e quinze mil, oitocentos e nove cruzeiros novos e quarenta e um centavo), para refôrço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e tendo em vista as autorizações contidas no artigo 9º da Lei nº 5.368, de 1º de dezembro de 1967, no artigo 4º da Lei nº 5.427, de 30 de Abril de 1968, no artigo 4º da Lei n.º 5.440, de 22 de maio de 1968, combinados com o artigo 11, da Lei nº 5.373, de 6 de dezembro de 1967,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Ministério da Fazenda, em favor dos Ministérios e Órgãos relacionados, o crédito suplementar de NCr$738.515.809,41 (setecentos e trinta e oito milhões, quinhentos e quinze mil, oitocentos e nove cruzeiros novos e quarenta e um centavos), para refôrço de dotações consignadas no vigente Orçamento, em decorrência da aplicação das Leis números 5.368, de 1º de dezembro de 1967, 5.427, de 30 de abril de 1968, 5.440, de 22 de maio de 1968, 5.475, de 23 de julho de 1968 e dos Decretos números 62.708, de 16 de maio de 1968, de 6 de agôsto de 1968, a saber:

4.00.00

- PODER JUDICIÁRIO

 

 

4.02.00

- Tribunal Federal de Recursos

 

 

113.2.0014

- Processamento de Causas

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

515.992,57

 

02.00

- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil..........

402.463.43

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

16.544,00

935.000,00

4.07.00

- Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

 

4.07.01

- Tribunal de Justiça do Distrito Federal

 

 

113.2.0167

- Processamento de Causas

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

02.00

- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil..........

100.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

21.500,00

121.500,00

5.01.00

- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

 

5.01.07

- Estado Maior das Fôrças Armadas

 

 

5.01.07.01

- Escola Superior de Guerra

 

 

232.2.0208

- Planejamento da Segurança Nacional

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

13.997,52

 

3.2.5.0

- Salário-Família

 

 

01.00

- Pessoal Civil.....................................................

2.040,00

 

5.02.00

- MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

 

 

235.2.0240

- Direção, Coordenação e Serviços Administrativos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

5.096.000,00

 

02.00

- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil..........

2.390.000,00

 

3.1.1.2

- Pessoal Militar

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

44.550.000,00

 

02.00

- Despesas Variáveis com o Pessoal Militar.......

2.270.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

1.500.000,00

 

156.2.0235

- Pagamentos e Inativos e Pensionistas

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.3.0

- Inativos.............................................................

18.000.000,00

 

3.2.4.0

- Pensionistas.....................................................

5.640.000,00

79.446.000,00

5.03.00

- Ministério DA AGRICULTURA

 

 

5.03.01

- Gabinete do Ministro

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

 

 

111.2.0274

- Assessoria Ministerial.......................................

7.456,00

 

114.2.0274

- Superintendência do Fundo Federal Agropecuário.......................................................

35.000,00

 

115.2.0277

- Instalação e Funcionamento da Inspetoria de Finanças.............................................................

6.261,00

 

116.2.0279

- Instalação e Funcionamento Secretaria Geral.

28.498,00

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família

 

 

115.2.0277

- Instalação e Funcionamento da Inspetoria de Finanças.............................................................

360,00

 

116.2.0279

- Instalação e Funcionamento da Secretaria Geral...................................................................

360,00

 

5.03.02

- Gabinete do Ministro (Delegacias Federais)

 

 

114.2.0287

- Supervisão da Execução da Policia Agrícola

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

690.942,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

135.513,00

 

5.03.03

- Divisão de Segurança e Informações

 

 

237.2.0290

- Assessoria Relacionada à Segurança Nacional

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

13.660,00

 

5.03.05.01

- Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná

 

 

174.1.0301

- Colonização das Glebas das Missões e parte do Chopim

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

79.152,00

 

5.03.05.02

- Superintendência do Desenvolvimento da Pesca

 

 

131.2.0304

- Coordenação da Política do Desenvolvimento da Pesca

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

58.000,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

332.440,00

 

353.2.0312

- Assistência Médico Hospitalar

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

320.000,00

 

5.03.05.03

- Superintendência Nacional do Abastecimento

 

 

137.2.0313

- Promoção, Execução e Controle do Plano Nacional de Abastecimento etc.

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

91.773,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

1.779.400,00

 

5.03.05.04

- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal

 

 

134.2.0314

- Defesa e Vigilância da Flora e Fauna

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

350.000,00

 

185.2.0315

- Coordenação da Política de Desenvolvimento Florestal

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

300.000,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

2.000.000,00

 

5.03.05.05

- Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário

 

 

131.2.0327

- Coordenação Política de Colonização, Cooperativismo e Extensão Rural, etc.

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

300.000,00

 

5.03.05.06

- Instituto Brasileiro de Reforma Agrária

 

 

171.2.0333

- Coordenação e Execução do Plano Nacional de Reforma Agrária

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

2.400.000,00

 

5.03.05.07

- Comissão de Financiamento da Produção

 

 

131.2.0336

- Coordenação da Política Nacional de Preços Mínimos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

139.600,00

 

5.03.06

- Departamento de Promoção Agropecuária

 

 

131.2.0342

- Coordenação da Política de Fomento Agrícola

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

6.102.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

2.487.156,00

 

133.2.0343

- Manutenção do Estabelecimento Rural de Tapajós

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

811.476,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

71.317,00

 

5.03.07

- Departamento de Defesa e Inspeção Agropecuária

 

 

134.2.0352

- Coordenação da Política de Defesa à Produção Vegetal e Animal

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

4.277.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

1.040.000,00

 

5.03.08

- Departamento Econômico

 

 

131.2.0369

- Programação e Análise do Setor Agropecuário

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

159.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

147.000,00

 

5.03.09

- Departamento de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias

 

 

131.2.0374

- Coordenação dos Programas de Pesquisas e Experimentação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas......................

1.165.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

170.000,00

 

5.03.11

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Nordeste

 

 

131.2.0391

- Execução da Política de Pesquisas e Experimentação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

573.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

170.204,00

 

5.03.12

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Leste

 

 

131.2.0396

- Execução da Política de Pesquisas e Experimentação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

199.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

54.000,00

 

5.03.13

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Sul

 

 

131.2.0401

- Execução da Política de Pesquisas e Experimentação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas......................

570.651,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

25.776,00

 

5.03.14

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Centro-Sul

 

 

131.2.0406

- Execução da Política de Pesquisas e Experimentação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

501.207,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

123.000,00

 

5.03.15

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Centro-Oeste

 

 

131.2.0410

- Execução da Política de Pesquisas e Experimentação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

630.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

74.000,00

 

5.03.16

- Instituto de Óleos

 

 

132.2.0416

- Coordenação das Pesquisas Sõbre Plantas Oleaginosas, Cerosas e Resinosas

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

118.340,00

 

5.03.17

- Instituto de Fermentação

 

 

132.2.0420

- Coordenação das Pesquisas Sôbre a Viticultura e Fruticultura, etc.

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

288.297,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

81.712,00

 

5.03.18

- Serviço de Informação Agrícola

 

 

133.2.0424

- Informação e Divulgação de Assuntos Agrícolas

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

144.132,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

14.000,00

 

5.03.19

- Serviço de Meteorologia

 

 

136.2.0431

- Coordenação das Pesquisas de Climatologia Agrícola e Informação Meteorológica

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

440.453,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

71.000,00

29.577.096,00

5.05.00

-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

5.05.01

- Gabinete do Ministro

 

 

111.2.0467

- Assessoria Ministral

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

281.236

 

02.00

- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil..........

30.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

7.578,00

 

115.2.0468

- Instalação e Funcionamento da Inspetoria de Finanças

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

236,00

 

116.2.0469

- Instalação e Funcionamento da Secretaria Geral

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

9.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

72,00

 

5.05.02

- Divisão de Segurança e Informações

 

 

237.2.0473

- Assessoria Relacionada a Segurança Nacional

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

47.905,00

 

5.05.03

- Conselho Federal de Cultura

 

 

259.2.0475

- Elaboração e Execução do Plano Nacional de Cultura, etc.

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

76.645,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

900,00

 

5.05.04

- Conselho Federal de Educação

 

 

251.2.0476

- Fiscalização das Atividades de Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

105.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

2.050,00

 

5.05.05

- Conselho Nacional de Desportos

 

 

251.2.0480

- Supervisão e Coordenação dos Desportos no País

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

13.625,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

529,00

 

5.05.08

- Comissão Nacional do Livro Didático

 

 

251.2.0487

- Incentivo à Publicação de Livros Didáticos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

9.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

192,00

 

5.05.09

- Biblioteca da Secretaria de Estado

 

 

259.2.0488

- Manutenção dos Serviços

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

12.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

278,00

 

5.05.10

- Departamento de Administração

 

 

251.2.0490

- Coordenação e Execução das Atividades Centrais de Administração, etc.

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

766.000,00

 

02.00

- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil..........

70.000,00

 

5.05.10.01

- Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais

 

 

269.2.0491

- Pesquisas Sociais

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

2.954,60

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes

 

 

 

Pessoal...............................................................

50.139,00

 

5.05.10.02

- Instituto Nacional do Cinema

 

 

259.2.0495

- Promoção e Orientação do Cinema Nacional

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

840,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes

 

 

 

Pessoal...............................................................

18.125,00

 

5.05.11

- Departamento Nacional de Educação

 

 

251.2.0500

- Coordenação do Sistema Nacional de Educação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

460.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

72.000,00

 

5.05.12

- Diretoria do Ensino Comercial

 

 

251.2.0541

- Supervisão e Coordenação do Ensino Comercial

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

603.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

64.000,00

 

5.05.13

- Diretoria do Ensino Industrial

 

 

251.2.0555

- Supervisão e Coordenação do Ensino Industrial

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

65.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

11.000,00

 

5.05.13.01

- Escola Industrial Federal de Alagoas

 

 

256.2.0567

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

7.000,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

150.800,00

 

5.05.13.02

- Escola Industrial Federal do Ceará

 

 

256.2.0570

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

7.728,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferência Correntes....................

158.915,00

 

5.05.13.03

- Escola Industrial Federal de Mato Grosso

 

 

256.2.0572

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

4.032,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

198.115,20

 

5.05.13.04

- Escola Industrial Federal do Pará

 

 

256.2.0574

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

11.321,20

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

108.974,60

 

5.05.13.05

- Escola Industrial Federal da Paraíba

 

 

256.2.0577

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

8.460,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

141.288,60

 

5.05.13.06

- Escola Industrial Federal do Piauí

 

 

256.2.0580

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

6.000,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

101.150,00

 

5.05.13.07

- Escola Industrial Federal de Santa Catarina

 

 

256.2.0583

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

8.640,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

160285,40

 

5.05.13.08

- Escola Industrial Federal de Sergipe

 

 

256.2.0586

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.3.0

- Inativos.............................................................

1.321,20

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

6.000,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

112.702,20

 

5.05.13.09

- Escola Industrial Federal do Rio Grande do Norte

 

 

256.2.0588

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.3.0

- Inativos.............................................................

1.222,20

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

7.416,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

159.002,80

 

5.05.13.10

- Escola Técnica Federal do Amazonas

 

 

256.2.0591

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.3.0

- Inativos.............................................................

1.100,00

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

5.200,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

116.318,00

 

5.05.13.11

- Escola Técnica Federal da Bahia

 

 

256.2.0594

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

11.600,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

157.018,00

 

5.05.13.12

- Escola Técnica Federal de Campos

 

 

256.2.0597

- Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família..................................................

2.600,00

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes..................

123.400,00

 

5.05.13.13

- Escola Técnica Federal do Espírito Santo

 

 

256.2.0600

- Administração e Manutenção do Espírito Santo

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

10.200,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

174.721,00

5.05.13.14

- Escola Técnica Federal de Goiás

 

256.2.0603

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

6.400,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

140.000,00

5.05.13.15

- Escola Técnica Federal “Celso Suckow da Fonseca”

 

256.2.0606

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

10.400,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

416.121,60

5.05.13.16

- Escola Técnica Federal de Química de Guanabara

 

256.2.0609

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

1.200,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

47.938,40

5.05.13.17

- Escola Técnica Federal do Maranhão

 

256.2.0612

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

14.792,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

191.281,00

5.05.13.18

- Escola Técnica Federal de Minas Gerais

 

256.2.0615

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

13.600,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

217.600,00

5.05.13.19

- Escola Técnica Federal de Ouro Prêto

 

256.2.0618

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

1.600,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

86.522,40

5.05.13.20

- Escola Técnica Federal do Paraná

 

256.2.0621

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

6.280,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

189.400,00

5.05.13.21

- Escola Técnica Federal de Pelotas

 

256.2.0623

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

6.592,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

177.404,60

5.05.13.22

- Escola Técnica Federal de Pernambuco

 

256.2.0626

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

10.848,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

191.152,00

5.05.13.23

- Escola Técnica Federal de São Paulo

 

256.2.0629

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

3.780,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

163.270,00

5.05.14

- Diretoria do Ensino Agrícola

 

251.2.0632

- Supervisão e Coordenação do Ensino Agrícola e Veterinário

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

800.000,00

5.05.15

- Diretoria do Ensino Secundário

 

251.2.0640

- Supervisão e Coordenação do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

1.634.174,00

5.05.15.01

- Colégio Pedro II

 

253.2.0658

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família ............................................................................

62.838,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

1.490.260,00

5.05.16

- Diretoria do Ensino Superior

 

251.2.0661

- Supervisão e Coordenação do Ensino Superior

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

90.000,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário- Família ...........................................................................

4.000,00

5.05.16.01

- Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro

 

254.2.0683

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

6.694,20

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

474.474,00

5.05.16.02

- Fundação Universidade do Amazonas

 

254.2.0686

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

2.428,80

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

350.298,40

5.05.16.03

- Fundação Universidade de Brasília

 

254.2.0689

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

3.286.429,20

5.05.16.043

- Fundação Universidade do Maranhão

 

254.2.0692

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

3.859,20

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

616.440,40

5.05.16.05

- Fundação Universidade de Sergipe

 

254.2.0695

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

6.624,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

540.172,80

5.05.16.06

- Universidade Federal de Alagoas

 

254.2.0698

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

22.705,20

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

525.494,80

5.05.16.07

- Universidade Federal da Bahia

 

254.2.0702

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.3.0

- Inativos ........................................................................................

55.989,60

3.2.5.0

- Salário-Família ............................................................................

155.484,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

2.209.966,40

5.05.16.08

- Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

254.2.0706

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.3.0

- Inativos ........................................................................................

179.280,80

3.2.5.0

- Salário-Família ............................................................................

162.842,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

4.626.277,20

5.05.16.09

- Universidade Federal do Ceará

 

254.2.0710

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.3.0

- Inativos .........................................................................................

28.335,60

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

173.199,60

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

2.244.126,00

5.05.16.10

- Universidade Federal do Espirito Santo

 

254.2.0714

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

32.232,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

885.968,00

5.05.16.11

- Universidade Federal de Goiás

 

254.2.0718

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

32.444,20

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

1.286.264,60

5.05.16.12

- Universidade Federal de Fluminense

 

254.2.0722

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

25.168,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

1.564.227,20

5.05.16.13

- Universidade Federal de Juiz de Fora

 

254.2.0726

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.3.0

- Inativos .........................................................................................

8.283,60

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

36.724,80

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

872.746,40

5.05.16.14

- Universidade Federal de Minas Gerais

 

254.2.0730

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.3.0

- Inativos .........................................................................................

48.918,60

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

157.234,80

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

4.648.662,60

5.05.16.15

- Escola Paulista de Medicina

 

254.2.0734

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

30.668,40

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

780.611,40

5.05.16.16

- Universidade Federal do Pará

 

254.2.0738

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.3.0

- Inativos .........................................................................................

28.336,40

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

85.800,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

1.427.263,60

5.05.16.17

- Universidade Federal da Paraíba

 

254.2.0742

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.3.0

- Inativos .........................................................................................

11.470,00

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

63.680,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

1.544.450,00

5.05.16.18

- Universidade Federal da Paraná

 

254.2.0746

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

69.600,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

2.104,538,20

5.05.16.19

- Universidade Federal da Pernambuco

 

254.2.0750

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

209.378,40

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

3.175.532,20

5.05.16.120

- Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

254.2.0754

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.3.0

- Inativos .........................................................................................

1.380,00

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

36.111,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

895.741,20

5.05.16.21

- Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

254.2.0758

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.3.0

- Inativos .........................................................................................

114.925,60

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

144.925,20

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

2.678.094,20

5.05.16.22

- Universidade Federal de Santa Catarina

 

254.2.0762

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

35.280,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

742.120,00

5.05.16.23

- Universidade Federal de Santa Maria

 

254.2.0766

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.3.0

- Inativos .........................................................................................

47.775,60

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

74.571,60

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

1.520.293,60

5.05.16.24

- Escola Federal de Minas de Ouro Prêto

 

254.2.0769

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

6.417,60

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

322.935,40

5.05.16.26

- Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

254.2.0773

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

74.000,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

683.600,00

5.05.16.27

- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

254.2.0776

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

65.712,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

581.714,20

5.05.16.28

- Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul

 

254.2.0779

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

9.000,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

146.200,00

5.05.16.29

- Escola de Agronomia da Amazônia

 

254.2.0782

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

24.000,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

174.800,00

5.05.16.30

- Escola de Agronomia do Nordeste

 

254.2.0785

- Administração e Manutenção do Ensino

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

20.600,00

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .............................................

137.800,00

5.05.17

- Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

 

259.2.0789

- Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

150.000,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

8.946,00

5.0518

- Serviço de Documentação

 

259.2.0795

- Documentação e Divulgação

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

20.932,00

5.05.19

- Serviço de Estatística da Educação e Cultura

 

269.2.0798

- Levantamento e Divulgação de Estatística Educacional e Cultural

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

30.000,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

1.000,00

5.05.20

- Serviço Nacional de Teatro

 

259.2.0799

- Coordenação do Desenvolvimento do Teatro Brasileiro

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

75.000,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

2.000,00

5.05.21

- Serviço de Radiodifusão Educativa

 

259.2.0804

- Coordenação da Radiodifusão Educativa

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

560.851,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

8.000,00

5.05.22

- Instituto Benjamin Constant

 

255.2.0810

- Assistência Médico Pedagógica a Cegos e Amblíopes

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

200.000,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

10.760,00

5.05.23

- Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos

 

251.2.0813

- Coordenação de Pesquisa Pedagógica e Treinamento de Professôres

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

280.897,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

8.000,00

5.05.24

- Instituto Nacional do Livro

 

259.2.0826

- Edição, Difusão de Obras de Interêsse Cultural

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

10.000,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

7.500,00

5.05.25

- Instituto Nacional de Educação de Surdos

 

255.2.0831

- Supervisão da Alfabetização de Surdos-Mudos

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .................................................

338.200,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário- Família ............................................................................

15.744,00

5.05.26

- Biblioteca Nacional

 

259.2.0837

- Serviços Bibliotecários

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

296.555,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

11.500,00

5.05.27

- Observatório Nacional

 

269.2.0841

- Execução de Pesquisas em Astronomia e Geofísica

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas

4.901,00

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

3.2.5.0

- Salário-Família .............................................................................

2.500,00

5.05.28

Museu Histórico Nacional

 

 

259.2.0845

Administração do Museu Histórico

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas........................

26.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

4.640,00

 

5.05.29

Museu Imperial

 

 

259.2.0848

Administração do Museu

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

62.200,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

3.200,00

 

5.05.30

Museu Nacional de Belas Artes

 

 

259.2.0851

Administração do Museu

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

17.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família...................................................

3.815,00

 

5.05.31

Escola Superior de Agricultura de Lavras

 

 

254.2.0857

Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

108.643,80

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

4.510,80

 

5.05.32

Escola de Farmácia de Ouro Prêto

 

 

254.2.0861

Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

74.810,60

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ..................................................

1.584,00

 

5.05.33

Faculdade de Direito do Piauí

 

 

254.2.0864

Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

48.806,40

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

2.557,40

 

5.05.34

Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – Uberaba

 

 

254.2.0867

Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

116.906,60

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

5.695,20

 

5.05.35

Instituto Eletrotécnico de Itajubá

 

 

254.2.0871

Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

146.136,80

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

4.080,00

 

5.05.36

Faculdade de Odontologia de Diamantina

 

 

254.2.0872

Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

44.271,20

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

3.830,40

 

5.05.37

Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas

 

 

254.2.0874

Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

77.208,20

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

2.664,00

 

5.05.39

Escola de Engenharia de Uberlândia

 

 

254.2.0880

Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

65.701,80

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

72,00

 

5.05.40

Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande- RS

 

 

254.2.0886

Administração e Manutenção do Ensino

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

117.143,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família....................................................

6.547,20

57.049.924,00

5.06.00

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

 

 

233.2.1004

Coordenação dos Serviços Administrativos Operacionais

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas........................

3.259.990,00

 

3.1.1.2

Pessoal Militar

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

100.348.528,29

 

02.00

Despesas Variáveis com o Pessoal Militar ........

18.125.742,71

 

156.2.1002

Pagamento a Inativos e Pensionistas

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.3.0

Inativos ..............................................................

20.022.149,56

 

3.2.4.0

Pensionistas .......................................................

36.344.146,82

178.100.557,38

5.07.00

MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

 

5.07.01

Gabinete do Ministro

 

 

111.2.1027

Assessoria Ministerial

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

5.548,00

 

5.07.02

Divisão de Segurança e Informações

 

 

237.2.1029

Assessoria Relacionada à Segurança Nacional

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesa de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

2.700,00

 

5.07.03

Primeiro Conselho de Contribuintes

 

 

115.2.1031

Coordenação dos Serviços do Conselho

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

27.750,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ..................................................

500,00

 

5.07.04

Segundo Conselho de Contribuintes

 

 

115.2.1032

Coordenação dos Serviços do Conselho

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas........................

21.840,00

 

5.07.05

Terceiro Conselho de Contribuintes

 

 

115.2.1033

Coordenação dos Serviços do Conselho

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

20.500,00

 

5.07.06

Conselho Superior de Tarifa

 

 

115.2.1034

Coordenação dos Serviços do Conselho

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

53.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

3.500,00

 

5.07.07

Conselho Técnico de Economia e Finanças

 

 

115.2.1035

Assistência Técnica

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

26.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ..................................................

1.000,00

 

5.07.08

Conselho de Terras da União

 

 

115.2.1037

Coordenação dos Serviços do Conselho

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

9.000,00

 

5.07.09

Conselho de Política Aduaneira

 

 

115.2.1038

Orientação e Execução da Política Aduaneira

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

9.500,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

2.000,00

 

5.07.10

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

 

 

115.2.1040

Coordenação dos Serviços da Procuradoria

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

306.000,00

 

5.07.11

Contadoria Geral da República

 

 

115.2.1042

Coordenação dos Serviços Relativos às Contabilidade e Escrituração da União

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

2.371.070,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ..................................................

235.000,00

 

5.07.13

Direção Geral da Fazenda Nacional (Gabinete do Diretor-Geral)

 

 

115.2.1049

Administração e Coordenação Geral

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

1.825,00

 

5.07.14

Direção Geral da Fazenda Nacional (Órgãos da Administração Geral)

 

 

115.2.1051

Coordenação das Atividades Meios

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

2.523.767,00

 

02.00

Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ...........

5.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

150.000,00

 

5.07.15

Direção Geral da Fazenda Nacional - Delegacias Fiscais

 

 

115.2.1062

Coordenação das Atividades Fiscais

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

187.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

168.100,00

 

5.07.16

Departamento Federal de Compras

 

 

115.2.1064

Coordenação dos Serviços do Departamento

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

212.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ..................................................

13.500,00

 

5.07.17

Departamento de Rendas Internas

 

 

115.2.1066

Coordenação dos Serviços do Departamento

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

1.265.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ..................................................

42.000,00

 

5.07.18

Departamento do Impôsto de Renda

 

 

115.2.1068

Coordenação dos Serviços do Departamento

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

3.509.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

192.000,00

 

5.07.19

Departamento de Arrecadação

 

 

115.2.1070

Coordenação dos Serviços de Arrecadação

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

2.019.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

283.350,00

 

5.07.20

Departamento de Rendas Aduaneiras

 

 

115.2.1072

Coordenação dos Serviços do Departamento

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

1.144.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ..................................................

164.000,00

 

5.07.21

Diretoria da Despesa Pública

 

 

115.2.1074

Coordenação dos Serviços da Diretoria

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas........................

425.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família....................................................

38.400,00

 

5.07.22

Diretoria da Despesa Pública (Encargos Gerais)

 

 

114.2.1076

Encargos Financeiros com o Pessoal da União Transferido para o Estado do Acre (Lei nº 4.070, de 15 de junho de 1962)

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

Diversas Transferências Correntes....................

2.256.400,00

 

114.2.1077

Encargos de Pessoal dos Órgãos da União Transferidos para o Estado da Guanabara (Lei número 3.752, de 12 de abril de 1960)

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

Diversas Transferências Correntes

 

 

 

Colônia Agrícola .................................................

50.357,65

 

 

Instituto Reeducacional .....................................

5.166,86

 

 

Conselho Penitenciário ......................................

782,32

 

 

Corpo de Bombeiro ............................................

2.615.200,00

 

 

Departamento Federal de Segurança Pública ...

1.440.000,00

 

 

Departamento de Iluminação de Gás ................

12.000,00

 

 

Depósito Público ................................................

4.640,48

 

 

Tribunal de Justiça ............................................

1.232.250,00

 

 

Ministério Público ...............................................

150.000,00

 

 

Polícia Militar .....................................................

12.176.000,00

 

 

Presídio .............................................................

74.953,95

 

 

Divisão de Fiscalização da Medicina.................

14.262,06

 

 

Auditoria da Justiça Militar .................................

14.600,00

 

156.2.1083

Pagamento a Inativos e Pensionistas Civis da União, inclusive das Emprêsas de Transporte Marítimo e Fluvial

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.3.0

Inativos...............................................................

54.580.416,24

 

3.2.4.0

Pensionistas.......................................................

37.827.248,49

 

3.2.5.0

Salário-Família ..................................................

11.886.138,82

 

5.07.22.01

Prefeitura do Distrito Federal

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

Diversas Transferências Correntes

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

114.2.1094

Funcionamento do Gabinete do Prefeito ...........

128.170,20

 

114.2.1095

Funcionamento e Reequipamento da Procuradoria Geral.............................................

199.470,40

 

114.2.1096

Funcionamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal ...................................................

195.478,40

 

114.2.1097

Funcionamento e Reequipamento da Secretaria de Administração .............................

803.695,80

 

114.2.1098

Funcionamento da Secretaria de Serviços Públicos .............................................................

541.233,40

 

114.2.1099

Funcionamento das Administrações Regionais do Distrito Federal .............................................

304.921,20

 

114.2.1100

Funcionamento e Reequipamento da Secretaria do Govêrno ......................................

157.382,60

 

115.2.1103

Funcionamento e Reequipamento da Secretaria de Finanças.......................................

462.952,20

 

131.2.1104

Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Produção ...........................................................

403.526,40

 

131.2.1105

Custeio da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal ..............................................................

85.800,00

 

151.2.1106

Custeio e Reequipamento da Fundação do Serviço Social ....................................................

284.000,00

 

151.2.1107

Funcionamento e Reequipamento da Secretaria de Serviços Sociais ..........................

193.651,00

 

241.2.1111

Manutenção e Funcionamento da Polícia Civil do Distrito Federal...............................................

2.759.898,60

 

251.2.1114

Custeio da Educação Elementar e Média .........

3.163.479,00

 

251.2.1115

Manutenção e Funcionamento da Fundação Educacional do Distrito Federal .........................

1.689.807,60

 

251.2.1116

Custeio do Departamento de Turismo e Recreação ..........................................................

23.000,00

 

259.2.1117

Manutenção e Funcionamento da Fundação Cultural do Distrito Federal ................................

12.284,00

 

291.2.1121

Funcionamento e Requerimento da NOVACAP ............................................................................

6.000.000,00

 

291.2.1122

Funcionamento e Reequipamento da Secretaria de Viação e Obras ...........................

402.849,80

 

291.2.1123

Custeio da Sociedade de Habilitação de Interêsse Social Ltda. - SHIS ............................

134.000,00

 

353.2.1128

Manutenção e Reequipamento da Secretaria de Saúde ............................................................

112.727,00

 

371.2.1135

Funcionamento e Reequipamento do DER do Distrito Federal....................................................

157.590,60

 

 

Pessoal Militar

 

 

241.2.1110

Funcionamento e Requerimento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal ...........................

1.207.698,00

 

241.2.1112

Pessoal da Polícia Militar do distrito Federal .....

1.352.725,80

 

5.07.23

Serviço de Patrimônio da União

 

 

115.2.1137

Coordenação do Serviço

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

357.500,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

63.000,00

 

5.07.24

Serviço de Estatística Econômica e Financeira

 

 

115.2.1139

Coordenação do Serviço

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

123.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família....................................................

3.650,00

161.101.758,87

5.09.00

MINISTÉRIO DO INTERIOR

 

 

5.09.01.01

Comissão da Lagoa Mirim

 

 

114.2.1268

Coordenação dos Serviços

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

Diversas Transferências Correntes....................

48.712,00

 

5.09.01.02

Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas

 

 

114.2.1271

Coordenação dos Serviços de Obras Contra as Sêcas

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

Diversas Transferências Correntes ...................

6.822.939,24

 

5.09.09

Serviço Nacional dos Municípios

 

 

114.2.1579

Coordenação das atividades de Administração

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas ......................

62.806,20

 

02.00

Despesas e Variáveis com o Pessoal Civil .......

50.072,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ..................................................

300,00

6.984.829,44

5.10.00

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 

 

5.10.11

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

 

 

114.2.1600

Fiscalização e Observância ao Cumprimento da Constituição, Leis e Atos dos Podêres Públicos

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas........................

42.198,28

 

02.00

Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ..........

34.866,92

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família...................................................

2.496,00

79.531,20

5.11.00

MINISTÉRIO DA MARINHA

 

 

5.11.01

Secretaria Geral da Marinha

 

 

234.2.1641

Coordenação e Execução dos Serviços Administrativos e Operativos

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

5.747.800,00

 

02.00

Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ...........

551.000,00

 

3.1.1.2

Pessoal Militar

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens Fixas .......................

38.574.000,00

 

02.00

Despesas Variáveis com o Pessoal Militar ........

10.660.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

Salário-Família ..................................................

4.000.000,00

 

3.2.9.0

Diversas Transferências Correntes ...................

2.000,00

 

156.2.1640

Pagamento a Inativos e Pensionistas

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.3.0

Inativos ...............................................................

19.130.000,00

 

3.2.4.0

Pensionistas .......................................................

13.000.000,00

 

5.11.02

Tribunal Marítimo

 

 

114.2.1680

Justiça Marítima

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

3.1.1.1

Pessoal

 

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

 

01.00

Vencimentos e Vantagens e Fixas ....................

70.890,00

 

02.00

Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ..........

1.000,00

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

3.2.3.0

Inativos ..............................................................

12.563,00

 

3.2.5.0

Salário-Família ...................................................

3.600,00

91.752.853,00

5.13.00

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

5.13.01

Secretaria de Estado

 

 

115.2.1751

Instalação e Funcionamento da Inspetoria de Finanças

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0.

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

3.900,60

 

02.00

- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .........

872,40

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família .................................................

72,00

 

115.2.1752

- Instalação e Funcionamento da Secretaria-Geral

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

2.621,20

 

02.00

- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .........

872,40

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família .................................................

72,00

 

331.2.1762

- Execução da Política Exterior

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

8.134.000,0

 

02.00

- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .........

722.800,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Família .................................................

87.000,00

 

5.13.02

- Missões Diplomáticas e Repartições Consulares

 

 

332.2.1775

- Atividades Diplomáticas no Exterior

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

02.00

- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .........

1.438.051,80

 

3.2.0.0

- Transssferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .................

100.550,00

 

331.2.1774

- Repatriação e Auxílio de Brasileiro Desvalido no Exterior

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .................

13.488,00

 

348.2.1777A

- Aperfeiçoamento de Funcionários no Exterior

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .................

10.860.00

10.515.160,40

5.14.00

- MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

 

5.14.02

- Divisão de Segurança e Informações

 

 

237.2.1783

- Assessoria Relacionada a Segurança Nacional

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

44.560,00

 

5.14.03

- Consultoria Jurídica

 

 

114.2.1784

- Assessoria Jurídica

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

1.270,00

 

5.14.04

- Conselho Nacional de Saúde

 

 

351.2.1786

- Coordenação e Consulta sôbre Questões Relativas à Proteção da Saúde

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

2.050,00

 

5.14.05

- Comissão Nacional de Alimentação

 

 

351.2.1787

- Coordenação da Política Nacional de Alimentação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

17.780,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

680,00

 

5.14.06

- Departamento de Administração

 

 

351.2.1790

- Coordenação e Serviços Administrativos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

865.420,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

68.940,00

 

351.2.1790-A

- Coordenação e Manutenção dos Serviços de Saúde Pública a Cargo da Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

1.330.100,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

366.550,00

 

351.2.1798-A

- Manutenção dos Serviços Hospitalares do Hospital Antônio Pedro

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

644.890,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

48.360,00

 

5.14.07

- Departamento Nacional da Criança - Órgãos Centrais

 

 

354.2.1810

- Coordenação dos Serviços de Proteção à Maternidade e à Infância

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

115.310,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

5.200,00

 

354.2.1811

- Administração do Intituto Fernandes Figueira

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

355.530,00

 

5.14.08

- Departamento Nacional da Criança - Delegacias Federais

 

 

354.2.1819

- Coordenação dos Serviços de Assistência à Criança

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

256.380,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

18.390,00

 

5.14.09

- Departamento Nacional de Endemias Rurais

 

 

355.2.1821

- Coordenação dos Serviços de Combate às Endemias Rurais

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

1.123.430,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

199.110.00

 

355.2.1822

- Combate às Endemias

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

5.130.250,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

809.970,00

 

355.2.1823

- Campanha de Erradicação da Malária

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

1.694.650,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

248.240,00

 

5.14.10

- Departamento Nacional de Saúde

 

 

256.2.1827-A

- Formação de Profissionais e Técnicos de Enfermagem

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

27.820,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

2.630,00

 

351.2.1828

- Coordenação dos Serviços de Saúde Pública

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

18.700,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

2.950,00

 

5.14.11

- Departamento Nacional de Saúde - Delegacias Federais

 

 

351.2.1843

- Coordenação dos Serviços das Delegacias

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

52.160,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

36.570,00

 

5.14.12

- Serviços de Documentação

 

 

351.2.1845

- Documentação e Divulgação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

20.250,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

1.710,00

 

5.14.13

- Serviço Nacional de Estatística de Saúde

 

 

351.2.1846

- Coordenação dos Serviços Estatísticos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

3.250,00

 

5.14.14

- Serviços de Biometria Médica

 

 

351.2.1850

- Coordenação dos Serviços de Biometria Médica

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

7.670,00

 

5.14.15

- Serviço Nacional do Câncer

 

 

354.2.1852

- Coordenação da Campanha Nacional do Câncer

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

79.010,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

3.150,00

 

354.2.1853

- Assistência Hospitalar a Cargo do Instituto Nacional do Câncer

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

457.290,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

49.040,00

 

5.14.16

- Serviço Nacional de Doenças Mentais

 

 

354.2.1858

- Coordenação do Serviço de Doenças Metais

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

134.080,00

 

354.2.1859

- Manutenção da Rêde de Ambulatórios Psiquiátricos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

182.550,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

26.220,00

 

5.14.17

- Serviço Nacional de Doenças Mentais (Órgãos Dependentes)

 

 

354.2.1865

- Manutenção de Unidades Hospitalares de Assistência a Psicopatas

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

1.853.700,00

 

5.14.18

- Serviço Nacional de Educação Sanitária

 

 

352.2.1874

- Assesoramento e Coordenação da Educação Sanitária

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

9.470,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

7.650,00

 

5.14.19

- Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia

 

 

356.2.1877

- Coordenação e Fiscalização dos Serviços Médico-Farmacêuticos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

132.730,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

1.430,00

 

5.14.20

- Laboratório Central de Contrôle de Drogas, Medicamentos e Alimentos

 

 

356.2.1878

- Análise e Contrôle de Drogas, Medicamentos e Alimentos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

25.090,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

1.010,00

 

5.14.21

- Serviço Nacional de Fiscalização da Odontologia

 

 

356.2.1879

- Coordenação e Fiscalização dos Serviços Odontológicos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

240,00

 

5.14.22

- Serviço Nacional de Lepra

 

 

354.2.1882

- Coordenação dos Serviços de Combate à Lepra

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

79.800,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

82.220,00

 

355.2.1889

- Manutenção e Contrôle da Campanha Nacional Contra a Lepra

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

279.030,00

 

369.2.1891

- Inquéritos e Pesquisas sôbre a Lepra

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

97.460,00

 

5.14.23

- Serviço Nacional de Tuberculose

 

 

353.2.1892

- Coordenação e Fiscalização da Campanha Nacional Contra a Tuberculose

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

127.820,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

12.280,00

 

353.2.1893

- Manutenção de Sanatórios Hospitalares e Clínicas Tisiológicas

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

2.200.460,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

260.590,00

 

5.14.24

- Serviço de Saúde dos Portos

 

 

352.2.1899

- Defesa Sanitária de Âmbito Internacional contra Propagandas de Doenças Transmissíveis

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

83.590,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

5.180,00

 

5.14.25

- Instituto Oswaldo Cruz

 

 

369.2.1902

- Realização de Pesquisas Científicas

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

233.470,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

54.670,00

20.000.000,00

5.15.00

- MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

5.15.01

- Gabinete do Ministro

 

 

111.2.1906

- Assessoria Ministerial

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

35.269,80

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

432,00

 

115.2.1907

- Instalação e Funcionamento da Inspetoria Geral de Finanças

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

3.900,60

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

72,00

 

116.2.1908

- Instalação e Funcionamento da Secretaria Geral

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

2.621,20

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

72,00

 

5.15.02

- Gabinete do Ministro (Órgãos Regionais do Trabalho)

 

 

154.2.1909

- Fiscalização do Trabalho no País

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

2.978.936,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

224.810,00

 

5.15.03

- Divisão de Segurança e Informações

 

 

237.2.1914

- Assessoria Relacionada à Segurança Nacional

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

4.555,00

 

5.15.04

- Conselho de Recursos da Previdência Social

 

 

153.2.1915

- Julgamento de Recursos Relacionados à Previdência Social

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

118.039,20

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

2.600,00

 

5.15.05

- Conselho Superior do Trabalho Marítimo

 

 

154.2.1906

- Julgamento dos Recursos Relacionados ao Trabalho Marítimo

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

45.364,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

1.680,00

 

5.15.07

- Departamento de Administração

 

 

151.2.1920

- Coordenação de Serviços Administrativos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

532.567,60

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

29.976,00

 

151.2.1922

- Manutenção e Conservação do Palácio do Trabalho

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

79.450,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

8.400,00

 

5.15.08

- Departamento Nacional do Trabalho

 

 

154.2.1931

- Coordenação e Fiscalização de Normas de Proteção ao Trabalho e Atividades Sindicais

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

205.678,40

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

6.508,00

 

5.15.09

- Departamento Nacional de Salário

 

 

151.2.1933

- Coordenação e Orientação da Política Salarial

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

148.814,20

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

4.932,00

 

5.15.10

- Departamento Nacional de Mão-de-Obra

 

 

154.2.1937

- Fixação e Acompanhamento da Política de Mão-de-Obra

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

106.181,80

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

3.000,00

 

5.15.11

- Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho

 

 

154.2.1943

- Supervisão e Coordenação da Segurança e Higiene do Trabalho

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

54.223,80

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

2.041,40

 

154.2.1944

- Investigação de Métodos e Fiscalização da Higiene do Trabalho

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens F.............................

42.584,40

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

1.596,80

 

154.2.1945

- Fixação de Normas e Fiscalização da Segurança do Trabalho

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

35.021,60

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

1.313,20

 

154.2.1946

- Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

31.297,20

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

1.173,60

 

5.15.12

- Departamento Nacional de Previdência Social

 

 

153.2.1948

- Supervisão e Fiscalização do Sistema da Previdência Social

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

192.996,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia ................................................

4.368,00

 

5.15.13

- Serviço de Estatística da Presidência e do Trabalho

 

 

151.2.1952

- Elaboração de Estatística Relativas à Presidência e Assistência Social

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

105.276,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

5.120,00

 

5.15.14

- Serviço Atuarial

 

 

169.2.1955

- Pesquisa, Estudo e Divulgação Atuarial

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

69.252,20

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

1.772,00

 

5.15.15

- Serviço de Documentação

 

 

151.2.1956

- Documentação e Divulgação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

108.503,60

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

5.640,00

5.206.039,60

5.16.00

- MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

 

 

5.16.03

- Departamento de Administração

 

 

372.2.1968

- Auxílio ao Ministério do Exército para Operação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.2.0

- Subvenções Econômicas

 

 

3.2.2.1

- Emprêsas Federais ..........................................

417.000,00

 

5.16.03.01

- Rêde Ferroviária Federal S.A.

 

 

373.2.1969

- Operação do Sistema Ferroviário Federal

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.2.0

- Subvenções Econômicas

 

 

3.2.2.1

- Entidades Federais ..........................................

63.222.400,00

 

5.16.03.02

- Comissão de Marinha Mercante

 

 

374.2.1975

- Cobertura do Deficit Operacional de Emprêsas de Navegação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .................

5.648.800,00

 

5.16.03.03

- Departamento Nacional de Estradas de Ferro

 

 

373.2.1979

- Supervisão e Coordenação das Construções Ferroviárias

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .................

1.125.200,00

 

5.16.03.04

- Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

 

 

372.2.1983

- Administração e Execução do Plano Rodoviário Nacional

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .................

24.000.000,00

 

5.16.03.05

- Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis

 

 

376.2.1994

- Coordenação e Execução de Serviços de Portos e Vias Navegáveis

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.9.0

- Diversas Transferências Correntes .................

2.850.800,00

 

5.16.05

- Estrada de Ferro Tocantins

 

 

373.2.2000

- Serviço de Transporte Ferroviário

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas .....................

269.246,00

 

02.00

- Despesas Variáveis com Pessoal Civil ............

24.646,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia .................................................

71.430,00

97.629.522,00

 

 

 

738.515.809,41

Art. 2º A despesa decorrente da execução do presente Decreto, será coberta com a arrecadação decorrente de elevação das alíquotas de que trata o art. 8º e seu parágrafo único, da Lei nº 5.368, de 1º de dezembro de 1967, e, com a contenção dos recursos orçamentários, a seguir discriminados:

5.03.00

- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

 

 

5.03.05

- Departamento de Administração

 

 

131.2.0292

- Coordenação dos Serviços Administrativos

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas ...................

1.793.000,00

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia ..............................................

301.000,00

 

5.03.10

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Norte

 

 

131.2.0386

- Execução da Política de Pesquisa e Experimentação

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.1.0.0

- Despesas de Custeio

 

 

3.1.1.0

- Pessoal

 

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

 

01.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas ...................

231.703,00

 

5.03.16

- Instituto de Óleos

 

 

132.2.0416

- Coordenação das Pesquisas Sôbre Plantas Oleaginosas, Cerosas e Rezinosas

 

 

3.0.0.0

- Despesas Correntes

 

 

3.2.0.0

- Transferências Correntes

 

 

3.2.5.0

- Salário-Familia ..............................................

18.000,00

2.343.703,00

Art. 3º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de outubro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

A. Costa e Silva

Luís Antônio da Gama e Silva

Augusto Hamann Rademaker Grünewald

Aurélio de Lyra Tavares

Mário Gilson Alves Barboza

Antônio Delfim Netto

Ivo Arzua Pereira

Tarso Dutra

Jarbas G. Passarinho

Márcio de Souza e Mello

Leonel Miranda

Afonso A. de Lima

Mário David Andreazza