DECRETO Nº 64.187, DE 11 DE MARÇO DE 1969.
Dispõe sôbre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Pará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e tendo em vista o § 2º do artigo 8º da Lei nº 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965,
DECRETA:
Art. 1º Fica reestruturado, na forma do anexo, o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, aprovado pelo Decreto nº 48.942, de 14 de setembro de 1960, alterado pelos Decretos números 51.360, de 24 de novembro de 1961, e 53.553, de 7 de fevereiro de 1964, e que passa a denominar-se Quadro Único de Pessoal.
Parágrafo único. A reestruturação a que se refere êste artigo é feita em decorrência do disposto nos artigos 6º, 8º, 56 e 57 da Lei número 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965.
Art. 2º O Quadro Único de Pessoal de que trata êste Decreto constitui-se de Parte Permanente e Parte Suplementar.
§ 1º Integrarão a Parte Permanente os cargos em comissão, as funções gratificadas e os cargos necessários ao funcionamento da Autarquia.
§ 2º A Parte Suplementar constitui-se de cargos extintos, que serão suprimidos quando vagarem.
Art. 3º O provimento dos cargos vagos, constantes do Quadro de que trata o presente Decreto; será processado mediante concurso público realizado pelo Departamento Administrativo do Pessoal Civil, salvo quanto aos regulados pelo Capítulo III da Lei nº 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965.
Art. 4º Os cargos transferidos do Quadro do Ministério da Educação e Cultura, bem como os integrantes das antigas Partes Permanente e Especial do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, continuam preenchidos pelos seus atuais ocupantes.
Art. 5º A despesa com a execução dêste Decreto, continuará a ser atendida pelas dotações orçamentárias próprias da Universidade Federal do Pará.
Art. 6º Somente poderá haver provimento de cargo do Quadro Único de Pessoal a que se refere o artigo 2º se houver saldo na conta corrente Verba de Pessoal, satisfeita as demais exigências legais.
Art. 7º O órgão de pessoal da Universidade apostilará os títulos dos funcionários abrangidos por êste Decreto, observando em cada caso o disposto no artigo 188 da Lei número 1.711, de 28 de outubro de 1952.
Art. 8º As vantagens financeiras decorrentes dêste Decreto vigorarão a partir de 1º de janeiro de 1966, para os servidores de que trata a Lei nº 4.881-A, de 1965, de 24 de janeiro de 1967, para os amparados pela Constituição e de 28 de fevereiro de 1967, para os beneficiados pelo Decreto-lei nº 299, de 1967.
Art. 9º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 11 de março de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
A. COSTA E SILVA
Tarso Dutra
RELAÇÃO NOMINAL DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, TRANSFERIDO PARA O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, NA FORMA DO ARTIGO 56, DA LEI Nº 4.881-A, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1965.
M.E.C. - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
(QUADRO ÚNICO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE)
Série de classes: Almoxarife
Código: AF-101-16-B
1 cargo
1. Manoel Lopes da Silva
Série de classes: Armazenista
Código: AF-102-10-B
1 cargo
1. Randolpho Audifax Coelho da Silva
Série de classes: Oficial de Administração
Código: AF-201-16-C
1 cargo
1. Izolina Andrade da Silveira
Código: AF-201-14-B
4 cargos
1. Bernardette do Carmo de Melo e Silva
2. Dalila Silveira Coelho da Silva
3. Frederico Sampaio Fortuna
4. Simy Melyl Duarte
Código: AF-201-12-A
1 cargo
1. Carlos Moraes de Albuquerque
Série de classes: Escriturário
Código: AF-202-10-B
3 cargos
1. Elmira Lisboa Bentes
2. Maria Nazaré Andrade Ribeiro
3. Marialva Macedo Godinho
Código: AF-202-8-A
3 cargos
1. Iolandina Guedes de Albuquerque
2. Leonilda Oliveira Soares da Fonseca
3. Maria de Lourdes Valle Paiva
Série de classes: Datilógrafo
Código: AF-503-7-A
1 cargo
1. Catarina Lúcia Rossard Guimarães
Série de classes: Bibliotecário
Código: EC-101-20-B
1 cargo
1. Levindo José Dias
Classe: Auxiliar de Bibliotecário
Código: EC-102-7
1 cargo
1. Ivette Marques de Araújo
Série de classes: Inspetor de Alunos
Código: EC-204-10-B
1 cargo
1. Jorge Vaz Sanches
Código: EC-204-9-A
2 cargos
1. Jair de Souza Dantas
2. José Maria Gil Vaz
Série de classes: Arquivista
Código: EC-303-9-B
1 cargo
1. Antônima Pantoja de Melo e Silva
Classes: Professor Catedrático
Código: EC-501
68 cargos
1. Abel Nunes de Fiqueiredo
2. Abelardo dos Santos
3. Aderson Bezerra Rodrigues Lopes
4. Affonso Rodrigues Filho
5. Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau
6. Alfredo Barroso Rebello
7. Aloysio da Costa Chaves
8. Altino Chaves de Araújo
9. Amintor Virgolino do Amaral Basto
10. Aníbal de Figueiredo Cardoso
11. Araci Amazonas Barreto
12. Augusto Numa Pinto
13. Benedito Cavaleiro de Macêdo Klautau
14. Benedito Lobão Pereira
15. Carlos Ramos de Albuquerque
16. Cássio Estanislau Pessoa de Vasconcelos
17. Cécil Augusto de Bastos Meira
18. Celso Cunha da Gama Malcher
19. Clóves Olinto de Bastos Meira
20. Daniel Queima Coelho de Souza
21. Domingos Barbosa da Silva
22. Edgard Augusto Viana
23. Eduardo Granhen Hermes
24. Elísio Parente de Araújo
25. Epílogo Gonçalves de Campos
26. Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves Neto
27. Flávio de Brito Pontes
28. Gervásio de Brito Melo
29. Guaraciaba Quaresma Gama
30. Hermilton Ferreira de Souza
31. Hermínio Pessoa
32. Joaquim Gomes de Norões e Souza
33. Joaquim Lemos Gomes de Souza
34. José Acúrcio Araújo Cavalheiro de Macedo
35. José Guilherme Araújo Cavaleiro de Macêdo
36. José Gutierrez Garcia Filho
37. José Marcelino Cardoso Pingarilho
38. José Monteiro Leite
39. José Rodrigues da Silveira Netto
40. Lourenço do Valle Paiva
41. Manoel da Silva Braga
42. Maria Ruth Brito Barros
43. Mário Braga Henriques
44. Mário Nazareno Machado Sampaio
45. Miguel José de Almeida Pernambuco Filho
46. Octávio Augusto de Bastos Meira
47. Octávio Mendonça
48. Orlando Cerdeira Bordalo
49. Orlando Cicre Miguel Bita
50. Orlando Rodrigues da Costa
51. Paulo Cordeiro de Azevedo
52. Pedro Nicolau Gonçalves Santos Rosado
53. Philomena Cordovil Pinto
54. Raul Ponte Souza
55. Raimundo Cordeiro de Azevedo
56. Raymundo de Mendonça Dias
57. Ruy Romano da Silva Romariz
58. Ruy Telles de Borborema
59. Silvio Augusto de Bastos Meira Pessoal reclassificado na forma do disposto no artigo 57, da Lei nº 4.881-A, de 6 dezembro de 1965 e Parecer nº 227-H, de agosto de 1965.
Classe: Professor Adjunto
Código: EC-502-2
102 cargos
Art. 57 item II e parágrafo 4º
1. Acácio Macedo Centena
2. Cláudio Lins de Vasconcelos Chaves
3. Clóvis Cunha da Gama Malcher
4. Daniel Queima Coelho de Souza
5. Emidio Pedreira de Albuquerque
6. Guilherme Lins de Vasconcelos Chaves
7. Lucical Laga Lobato
8. Mauricio Cordovil Pinto
9. Miguel José de Andrade Pernambuco Filho (acumula)
10. Waldir Acatausassú Nunes
11. Acy de Jesus Neves de Barros Pereira
12. Adriano Velloso da Castro Meneses
13. Alverto Gatasse Kalumo
14. Alfredo Bonnef
15. Alirio César de Oliveira
16. Amilcar Alves Tupiassú
17. Angelita Ferreira da Silva
18. Angenor Porto Penna de Carvalho
19. Antonio Gomes Moreira Júnior
20. Antonio de Oliveira Lobão
21. Antonio Vizeu da Costa Lima
22. Ápio Paes Campos Costa
23. Armando Bordalo da Silva
24. Armando Dias Mendes
25. Artemidoro Cabral de Mello
26. Arthur Napoleão Figueiredo
27. Benedito José Vianna da Costa Nunes
28. Bettina Ferro de Souza
29. Camilo Martins Vianna
30. Camilo Sá e Souza Porto de Oliveira
31. Camilo silva Montenegro Duarte
32. Carlos Cardoso da Cunha Coimbra
33. Cláudio Pastor Dacier Lobato
34. Clodolado Fernando Ribeiro Beekmann
35. Daniel Queima Coelho de Souza
36. Dionísio de Oliveira Bentes
37. Djalma Montenegro Duarte
38. Domingo Rio Fernandez
39. Elias Gattasse Kalume
40. Emilio Uchoa Lopes Martins
41. Ernestino Souza Filho
42. Ernesto Gondin Leitão
43. Feliciano Corrêa Seixas
44. Fernando Medeiros Vieira
45. Francisco Gemaque Álvaro
46. Francisco de Lamartine Nogueira
47. Francisco Nunes Salgado
48. Francisco Paulo do Nascimento Mendes
49. Helio Couto de Oliveira
50. Henrique Osaqui
51. Henry Checralla Kayath
52. Hildegardo Bentes Fortunato
53. Homero Cabral
54. Jarbas de Castro Alves Pereira
55. João Evandro Carneiro Martins
56. João Fecury
57. João Gluck Paul
58. João Maria de Lima Paes
59. José Achilles Pires do santos Lima
60. Jonathas Pontes Athias
61. José Acúrdio Araújo Cavaleiro de Macedo
62. José Chaves Camacho
63. José Luiz Araújo Mindello
64. José Luiz de Souza Ferreira
65. José Maria Bittencourt Alves da Cunha
66. José Maria Gomes
67. José Maria Hesketh Conduru
68. José Mariano Cavaleiro de Macedo
69. Leonel Corrêa Pinto
70. Lourival de Oliveira Bahia
71. Lúcio Salgado Vieira
72. Luiz Gonzaga Baganha
73. Maluf Gabbay
74. Manoel Ayres
75. Manoel da Silva Braga
76. Maria Anunciada Ramos Chaves
77. Maria Paula Ramos Chaves
78. Mário Rodrigues Ferreira
79. Miguel de Paulo Rodrigues Bitar
80. Milton de Abreu e Souza
81. Nelson de Figueiredo Ribeiro
82. Normélia Cláudia de Vasconcelos
83. Octávio Bandeira Cascaes
84. Octávio Mendonça
85. Odorico de Carvalho Kós
86. Omir Correia Alves
87. Orlando Sampaio Silva
88. Orlando Teixeira da Costa
89. Pedro José Martins de Mello
90. Pedro Vallinoto
91. Raul Rodrigues Pereira
92. Regina Moreira Gonçalves
93. Renato Pinheiro Conduru
94. Roberto Araújo de Oliveira Santos
95. Rômulo Augusto de Souza
96. Rui da Silveira Brito
97. Salvador Rangel de Borborema
98. Silvio Hall de Moura
99. Simão Chicre Miguel Bitex
100. Stélio de Mendonça Maroia
101. Walter Silva
102. Wilton Santos Brito
Classe: Professor Assistente
Código: EC-503-30
117 cargos
Art. 57, itens III e IV
1. Agostinho Leão de Salles Filho
2. Arival Cardoso de Brito
3. Armando Nelson de Souza Ribeiro
4. Augusto Correa Neto
5. Adelino de Oliveira Neto
6. Antonio Lúcio Gonçalves Bastos
7. Antonio Borges Leal Filho
8. Artemio da Trindade Ferreira
9. Albeniza de Carvalho Chaves
10. Alceu Alfredo Brazão e Silva
11. Almir Novaes Coutinho
12. Antonio Serra Álvares
13. Ari de Portella e Castro Velloso
14. Adherbal Augusto Meira Mattos
15. Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau Filho
16. Aloysio Newton de Carvalho
17. Augusto Barreira Pereira
18. Canuto de Figueiredo Brandão
19. Carlos Santa Helena Magno e Silva
20. Christovam Pinto Martins
21. Constantino Ribeiro Otero
22. Curt Rebello Sequeira
23. Cláudio Jacsonk Costa
24. Carlos Alberto Amaral Costa
25. Diniz Lopes Ferreira
26. Danilo Virgilio de Mendonça
27. Edir de Brito Alves
28. Edith Selligmann Silva
29. Elias Naif Baibes Mamouche
30. Edílson Moura Barroso
31. Eliseu Souza Rodrigues
32. Eduardo Ferreira Vergolino
33. Edson Raymundo Pinheiro de Souza Franco
34. Edgard Olynto Contente
35. Ernani Guilherme Fernandes de Mota
36. Elizário Couto Bastos
37. Eurides Brito da Silva
38. Fernando Ribeiro Otero
39. Gelmirez Gomes
40. Guilherme Aguiar Pereira Guimarães
41. Hamilton Rodrigues Franco
42. Helena Rosal de Mendonça
43. Heber Chilon de Monção
44. Iran de Portella e Castro Vellogo
45. José Pires de Moraes Rego Junior
46. José Maria Dias Mescouto
47. José Bráulio dos Santos
48. João Paulo do Valle Mendes
49. Júlio Nobre Cruz
50. Julio Augusto de Alencar
51. João Felício Abrahão
52. Jorge Pinheiro Loureiro do Amaral
53. José Benito Priante
54. José Maria de Castro Abreu
55. José Maria de Mendonça
56. Jovelino Quintino de Castro Leão Filho
57. Juracy Almir da Silva
58. José Maria Cardoso Salles
59. José Maria Filardo Bessalo
60. José Tavares de Moura Filho
61. Jorge Moussalem
62. José Clarindo Martins
63. João Alberto Castelho Branco de Paiva
64. Joaquim Borges de Carvalho
65. Laércio Cardoso Salles
66. Lóris Antonio Gurjão Sampaio
67. Leão Samuel Genchinol
68. Lauro da Silva Brandão
69. Leoni Freitas de Mattos
70. Loriwal Rei de Magalhães
72. Luiz Alberto Paiva maneschy
73. Luiz Eduardo Soares Carneiro
74. Mário Gillet Soares
75. Maria Yvette Salles Maia
76. Maria Iete Chaves Lima
77. Manoel dos Santos Ribeiro Coimbra
78. Margarida Maria Boneff Pina
79. Maria Engrácia Jardim Amorim
80. Maria Helena de Mendonça Coelho
81. Maria Iracema Frota
82. Maria Yeda Siso de Oliveira
83. Mário Herculano Marinho da Silva
84. Milciades Marciano de Abreu Braga
85. Manoel Barbosa de Rezende
86. Manoel Viegas Campbelle Moutinho
87. Manoel Leite Carneiro
88. Maria de Lourdes Alves
89. Mário Tasso Ribeiro Serra
90. Neide Brito Otero
91. Neuracy Philocreon de Mendonça
92. Nelson Rodrigues Pires
93. Orlando Almeida Pinto
94. Osmar Bahia da Silva
95. Orivaldo Araújo Pontes
96. Oswaldo Luiz Forte
97. Odilon mayrinck de Andrade
98. Olegário Pereira Reis
99. Paulo Rúbio de Souza Meira
100. Paulo Roberto de Campo Ribeiro
101. Rubens Guilhon Coutinho
102. Ronaldo de Araújo
103. Raimundo Menezes Gonçalves Bastos
104. Reinaldo Silveira de Oliveira
105. Renato Loreto de Souza
106. Rogério Campos Corrêa
107. Raimundo Guimarães Telles
108. Rui dos Santos Barbosa
109. Raimundo Nonato Moraes de Albuquerque
110. Ramiro Loury
111. Ruth de Vasconcelos Brazão
112. Ramiro Fernandes Nazaré
113. Scyla Lage da Silva Filho
114. Sebastião de Araújo Pontes
115. Ubiracy Torres Cuóco
116. Vicente Francisco Braga Eloy
117. Walderley de Andrade Normando
Classe: Servente
Código: GL-104-5
15 cargos
1. Dilson Batista da Rocha
2. Eduardo Amaral Filho
3. Elias Lopes
4. Epaminondas Silva Garcil
5. Garibaldi Lima Amaral
6. João Burçãos da Silva
7. Joaquim Lopes
8. José Athanázio dos Santos
9. José Themóteo de Alcântara
10. Josen Barroso Magno
11. Lino de Abreu Maia
12. Manoel Bento de Oliveira
13. Mário Francisco dos Santos
14. Mário de Souza Negrão
15. Wilson de Souza Garcia
Série de Classes: Laboratorista
Código: P-1602-9.B
1 cargo
1. Rosa Correa Lobato
Pessoal reclassificado de acordo com o Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967.
Série de Classes: Auxiliar de Enfermagem
Código: P1701-13.A
(**) 3 cargos
1. Arcelina Nascimento
2. Magnólia Alves de Oliveira
3. Marilene Tavares Martins
Série de Classes: Parteira
Código: P-1703-11.A
(**) 3 cargos
1. Dinair Silva Negreiros
2. Jacinta dos Santos Miranda
3. Yêda de Jesus LIma
Série de Classes: Protético
Código: P-1707-9-A
(**) 1 cargo
1. Udelcy dos Santos Lima
PARTE SUPLEMENTAR
Classe: Atendente
Código: P-1709-9
(**) 7 cargos
1. Antonia Albuquerque de Lima
2. Benildes Ribeiro Passs
3. José Francisco Ferreira Macedo
4. Maria de Lourdes de Souza Oliveira
5. Mariana da Silva Favacho
6. Oneide Silva de Andrade
7. Raimunda Arlete Nascimento da Silva
(**) Servidores que já pertenciam ao Quadro de Pessoal da Universidade, aprovado pelos Decretos números 51.360-61 de 53.553.64.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 64.187, DE 11 DE MARÇO DE 1969.
Dispõe sôbre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Pará.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 24 de março de 1969)
Na Relação Nominal anexa ao Decreto, na 1ª página, 4ª coluna,
Onde se lê:
49. Orlando Cicre Miguel Bita.
...................................................................................................................................................
Classe: Professor Adjunto
Código: EC-502- Ilegível
...................................................................................................................................................
6. Guilherme Lins de Vasconcelos
Leia-se:
49. Orlando Chicre Miguel Bitar
...................................................................................................................................................
Classe: Professor Adjunto
Código: EC-502.22
...................................................................................................................................................
6. Guilherme Lins de Vasconcelos Chaves.
Na página 2.498, 1ª coluna,
Onde se lê:
34. Clodolado Fernando Ribeiro Beckmann.
Leia-se:
34. Clodoaldo Fernando Ribeiro Beckmann.
Nas 3ª coluna da mesma página,
Onde se lê:
23. Cláudio Jacsonk Costa.
36. Elizário Couto Bastos
Leia-se:
23. Cláudio Jackson Costa
36. Eliziário Couto Bastos.
Na 4ª coluna, ainda página 2.498,
Onde se lê:
59. José Maria Filardo Bessalo
Leia-se:
59. José Maria Filardo Bassalo
Na página 2.499,na 3ª coluna, em seguida ao nome - 1. Rosa Corrêa Labato,
Onde se lê:
Pesoal reclassificado...
Leia-se:
Pessoal reclassificado...
Na mesma coluna, na Série de Classes de Auxiliar de Enfermagem,
Onde se lê:
1. Arcelina Nascimento (Ilegível)
Leia-se:
1. Arcelina Nascimento Torres