Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 64.284 de 31/03/1969

Decreto nº 64.284 de 31/03/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA INSPETORIA GERAL DA AERONAUTICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/03/1969] (p. 2747, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 02/04/1969] (p. 1850, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . INSPETORIA GERAL , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ESTRUTURAÇÃO , PESSOAL , INSPETORIA GERAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . COMPETENCIA , OBJETIVO , INSPETORIA GERAL , CONTROLE , AVALIAÇÃO , ATIVIDADE , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSPETORIA GERAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 68.320 de 05/03/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1971] (p. 1745, col. 1) Decreto nº 69.565 de 19/11/1971 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1971] (p. 9437, col. 3) Decreto nº 70.467 de 02/05/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1972] (p. 3849, col. 1) Decreto nº 71.245 de 13/10/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1972] (p. 9186, col. 1) Art. 22 - Revogação Art. 23 - Revogação Decreto nº 71.329 de 07/11/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1972] (p. 9885, col. 2) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 1.322 de 22/08/1962 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 22 [Decreto nº 64.284 de 31/03/1969] Decreto nº 71.245 de 13/10/1972 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 23 [Decreto nº 64.284 de 31/03/1969] Decreto nº 71.245 de 13/10/1972 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)