Decreto nº 64.315 de 07/04/1969
Decreto nº 64.315 de 07/04/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE SE ESTENDERA DESDE O QUADRADO DE QUATINGA, SITUADO NA FAIXA DE 110 (CENTO E DEZ) METROS DE LARGURA DA LINHA CUBATÃO-LAGES, ATE A ESTAÇÃO TERMINAL LESTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1969] (p. 2995, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CUBATÃO (SP) , LAGES (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |