Decreto nº 64.321, de 7 de abril de 1969.
Exclui René Deslandes da Relação nominal a que se refere o Decreto nº 36.291, de 5 de outubro de 1954, retificado pelo de nº 37.431, de 7 de junho de 1955.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição,
Decreta:
Art. 1º Fica excluído o Redator René Deslandes da Relação Nominal a que se refere o Decreto nº 36.291, de 5 de outubro de 1954, retificado pelo de nº 37.431, de 7 de junho de 1955, que transferiu o pessoal da Superintendência e das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional para o Ministério da Fazenda.
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 7 de abril de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
A. Costa e Silva
Antônio Delfim Netto
RETIFICAÇÃO
Decreto nº 64.321, de 7 de abril de 1969.
Exclui René Deslandes da Relação nominal a que se refere o Decreto nº 36.291, de 5 de outubro de 1954, retificado pelo de nº 37.431, de 7 de junho de 1955.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 9 de abril de 1969)
No artigo 1º,
Onde se lê:
... pelo de nº 57.431, de ...
Leia-se:
... pelo de nº 37.431, de ...