Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 64.449 de 02/05/1969

Decreto nº 64.449 de 02/05/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO COMANDO GERAL DO AR.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/05/1969] (p. 3742, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 21/05/1969] (p. 4320, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , ASSINATURA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . REGULAMENTO , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , OBJETIVO , SUBORDINAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMANDANTE , ESTADO-MAIOR , INSPETORIA SETORIAL , GABINETE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 74.023 de 08/05/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1974] (p. 5302, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 78.143 de 30/07/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1976] (p. 10151, col. 4)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 30.389 de 12/01/1952 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 41.077 de 01/03/1957 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 64.449 de 02/05/1969] Decreto nº 74.023 de 08/05/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)