Decreto nº 64.510 de 14/05/1969
Decreto nº 64.510 de 14/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE SE ESTENDERA DESTE A SUBESTAÇÃO ITABAIANA, MUNICIPIO DE ITABAIANA, NO ESTADO DA PARAIBA, ATE A SECCIONADORA DE SÃO VICENTE FERRER, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1969] (p. 4232, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , MUNICIPIO , ITABAIANA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , SÃO VICENTE FERRER (MA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , BENEFICIO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |