Decreto nº 64.616 de 02/06/1969
Decreto nº 64.616 de 02/06/1969
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS MERCES, COM SEDE EM SANTO ANTONIO DE JESUS, ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1969] (p. 4747, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1969] (p. 6986, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |