Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
decreto nº 64.690, de 12 de junho de 1969.
Declara de utilidade pública o Patronato Salesiano, com sede em Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso.
O PRESEIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M.J. 36.096, de 1968,
Decreta:
Artigo único. É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Cominado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Patronato Salesiano, com sede em Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso.
Brasília, 12 de junho de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
a. costa e silva
Luis Antônio da Gama e Silva