Decreto nº 64.774 de 02/07/1969
Decreto nº 64.774 de 02/07/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA ESTRUTURA AS DELEGACIAS ESTADUAIS DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1969] (p. 5651, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , UNIDADE ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , SEÇÃO , COMERCIO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , DELEGACIA ESTADUAL DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (DEIC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1975] (p. 7017, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1985] (p. 4540, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |