Decreto nº 64.802 de 10/07/1969
Decreto nº 64.802 de 10/07/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1969] (p. 5931, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
MUNICIPIOS , RIO BRANCO (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |