DECRETO Nº 64.826 - DE 15 DE JULHO DE 1969.
Suprime cargos vagos nos Quadros de Pessoal do Ministério da Justiça.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II da Constituição e nos têrmos do artigo 2º, item IV, do Ato Institucional nº 8, de 2 de abril de 1969,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos nos Quadros de Pessoal do Ministério da Justiça os cargos vagos das seguintes séries de classes e classes singulares:
QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE
Pedreiro
A-101-8-A
2 vagas
Decorrentes das promoções de Waldemar Bastos e Aurélio Corral de Castro.
Copeiro
A-404-4
1 vaga
Decorrente da aposentadoria de João Francisco de Oliveira.
Carpinteiro
A-601-8-A
4 vagas
Decorrentes do enquadramento de José dos Santos Morgado, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964, e das promoções de José Soares, José Antônio de Olivetti, Jinard Gilberto de Oliveira Filho.
Marceneiro
A-602-8-A
1 vaga
Decorrente do enquadramento de Hélio dos Santos Apolinário, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - da Polícia do Distrito Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Lustrador
A-606-8-A
3 vagas
Decorrentes do enquadramento de Luiz Dantas, Mário Guimarães Santos e Waldemiro Gomes de Carvalho, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Alfaiate
A-701-9-B
1 vaga
Decorrente da aposentadoria de Reinaldo Bueno de Toledo.
Costureiro
A-702-5
1 vaga
Decorrente da aposentadoria de Carmen Lopes Ferreira.
Artífice de Aparelhos de Telecomunicações
A-804-10-C
1 vaga
Decorrente do enquadramento de Renato Lima Rosa, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Carroceiro e Sapateiro
A-902-6-A
1 vaga
Decorrente da promoção de José Pereira Martins.
Bombeiro Hidráulico
A-1.201-8-A
3 vagas
Decorrentes do enquadramento de Benedito de Assumpção, Carlos Luiz Nicoletti e Lourival Roque Vilar, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Mecânico de Máquinas
A-1.306-9-B
1 vaga
Decorrente do enquadramento de Menaldo Ayres Barbosa, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Ferreiro
A-1.703-8-A
2 vagas
Decorrentes do enquadramento de Antonio Rio Branco, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento de Polícia Federal de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964 e de Benedito Gomes da Silva no Quadro de Pessoal - Parte Permanente da Polícia do Distrito Federal de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Serralheiro
A-1.705-12-D
1 vaga
Decorrente do enquadramento de Cândido Teixeira Cunha no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento de Polícia Federal de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Lanterneiro
A-1.710-8-A
3 vagas
Decorrentes do enquadramento de João André de Mendonça e Roberto Maximiano da Silva, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964 e da promoção de Sérgio da Silva Carvalho.
Mestre Arrais
CT-301-12
12 vagas
Decorrentes da aplicação da Lei nº 3.780 de 12 de julho de 1960 e do enquadramento de Antonio Gomes Neto, Antonio Vicente Godói, Anselmo Carola Mano, Dulcelino Salles Paiva, João Batista Gomes, Joaquim José Rabello, Junis José da Fonseca Filho, Luiz Narciso Barreiros, Manoel Ferreira da Silva, Ricardo de Castilho e Jacob Virgínio da Silva no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Condutor Maquinista
CT-302-12
9 vagas
Decorrentes da aplicação da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960 e do enquadramento de Alcebíades Francisco Alves, Euclides Marques dos Santos, Gilberto Monteiro de Carvalho Jayme Miguel Cavalcante, Joaquim Gonçalves, José Carlos de Macedo, Júlio Rodrigues e Virgílio Rosa e Silva no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Condutor Motorista
CT-303-12
1 vaga
Decorrente do enquadramento de Felipe Gomes dos Reis, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Marinheiro
CT-305-7
20 vagas
Decorrentes do enquadramento de Agripino Etelvino Galvão, Antenor Santos Moraes, Antonio Lourenço da Silva, Antonio dos Santos, Avelino Honório Rodrigues, Carlos Justiniano de Souza, Durval Gomes Condiago, Jair Finote da Silva, João Hespanha, João Vicente da Silva, Joaquim dos Santos Morgado, José Joaquim Santos, José Oliveira Santos, José Zacarias, Mercedes Fernandes de Albuquerque, Osvaldo Ferreira dos Santos, Ramiro Teixeira, Tertuliano da Silva, Valentim Fonseca e Francisco de Paula Silva, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Inspetor de Alunos
EC-204-9-A
65 vagas
Decorrentes da exonerações de Albano Maia, Luiza Fernades da Silva, Messias Targino Filho, Maria Cyslaine de Barros, Glauco Tavares Pessoa da Costa, Edil Mota Campos, José Milton Rocha, Nydia Licurci e Valderli de Medeiros Carvalho; dos falecimentos de Cláudio Guimarães e Silva Edrígio Roque de Arruda, Antonio Ferreira Coelho e Marieta Campos Magalhães; das aposentadorias de José Cavalcanti Beltrão, Marieta Ferreira, Theodoro Benedito, Asiteu Fernandes de Oliveira, Dagmar Delfino de Oliveira, Hortência Leurinda de Menezes, Aparecida de Almeida, Deolinda Magalhães Ramos, Nilza Barrando Fernandes e Sebastião da Cruz Vileta e das promoções de Lêda Machado dos Santos, Alcides Huet de Bacellar Pinto Guedes, Ione Margarida do Brasil Figueiredo, Juracy Maria da Silva Wedmer, Alaíde Pereira de Araújo, Plácido Oliveira, Dário Soares Simões, Milton Mendes Pereira, Walter Faria Galo, Inês Silvino Ferreira Maria, Emiron Martins Ferreira, Jobel Pinto Teixeira, Rufino Amaro, Walfredo Moreira Pinto, José Linhares de Albuquerque, Ari de Sapuza, Carolino Pinto Mendes, Elvio Ourives, Dalila Alves Souzella, Luiz de Pádua, Maria da Cruz Correia, Jovelino Oliveira Mendonça, Geraldo Ascendino Martins, Domício Davico, José Souza Damasceno, Odacy Filgueiras, Mauro Barbosa Galo, Osvaldo da Mota Lírio, Tibério Moreira de Carvalho, José de Barros, Geraldo Figueiredo Barroso Dutra, Elzia Ferreira Neves, Alvarina de Oliveira Magalhães, Paulo Santana, Júlia da Silva Ferreira, Nair Corrêa Bastos, Ondina Jotta de Souza Lima, Gilda de Almeida Sá, Salvador de Batista de Matos, Maria Carné Iung, Milton Ferreira da Silva e Jaciara dos Santos de Castro.
Arquivista
EC-303-11-C
1 vaga
Decorrente da aposentadoria de Cecília Helena Wetzel (excedente).
EC-303-7-A
1 vaga
Decorrente da nomeação para outro cargo de Julieta de Siqueira.
Mensageiro
GL-305-1
11 vagas
Decorrentes da nomeação para outro cargo de Luiz Fernando Couto da Cunha; das demissões de Waldemar Pacheco de Oliveira, Ari Lopes da Costa Vieira; da exoneração de Ivonete Johnson de Souza, Jorge dos Santos Oliveira; da aplicação da Lei número 3.780, de 12 de julho de 1960 e do enquadramento de Wolder dos Santos Lima, Delson dos Santos e Cleman do Nascimento Barbosa, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Oficial de Diligência
POL-302-10
1 vaga
Decorrente do enquadramento de Anatólio Mazzoni, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Detetive
POL-404-10-A
6 vagas
Decorrentes do enquadramento de Antonio de Pádua Melo Cunha, Antonio de Souza Velasques, Ary Pereira Valado, Joffre Magalhães dos Santos, Thomas Ribeiro de Carvalho e Edson Martins Ribeiro.
Assistente Jurídico
5 vagas
Decorrentes das aposentadorias de Floriano Pereira Reis de Andrada, Coriolano Scórcio Alexandrino e Rui de Castro Fernandes; da exoneração de Miguel Jerônimo Ferrante e da transferência de Ney de Castilhos Ferreira para o Ministério da Fazenda.
QUADRO DE PESSOAL - PARTE SUPLEMENTAR
Atendente
P-1.709-9
2 vagas
Decorrentes das aposentadorias de João Guilherme Greenhalg e Pedro Rodrigues da Silva.
QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL
EXTINTA - EX-COFAP
Armazenista
AF-103-8-A
1 vaga
Decorrente do falecimento de Arnaldo Augusto Pacheco.
Escrevente-Datilógrafo
AF-204-7
2 vagas
Decorrentes da transferência de Raimundo Marinho Rezende para o Ministério da Fazenda e de Jair de Oliveira para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministério da Justiça.
Assistente de Administração
AF-602-14-A
1 vaga
Decorrente da exoneração de Francisco Rodrigues de Paula.
Trabalhador
GL-402-1
3 vagas
Decorrentes da aposentadoria de Olívio José das Virgens e dos falecimentos de João Antônio de Oliveira e Geraldo Antônio de Moraes.
Assistente Jurídico
1 vaga
Decorrente do falecimento de Arthur Ramos Lima.
QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL
(Lei nº 3.967-61)
Telegrafista
CT-207-14.B
1 vaga
Decorrente da aposentadoria de Armando Fontes.
Telefonista
CT-208-7-B
1 vaga
Decorrente do falecimento de Victória Gemmal Ortona.
Motorista
CT-401-8-A
1 vaga
Decorrente do falecimento de Waldemar Cardoso Vieira.
Redator
EC-305-20-A
2 vagas
Decorrente da demissão de Gumercindo Cabral de Vasconcelos e da aposentadoria de Raphael Borges da Costa.
Servente
GL-104-5
1 vaga
Decorrente da aposentadoria de José Sabino Pralon.
QUADRO DE PESSOAL - PARTE SUPLEMENTAR
Ajudante de Restaurante
A-511-7
1 vaga
Decorrente do falecimento de Maria de Lourdes Silva.
Art. 2º Ratificar nos têrmos do § 2º do artigo 11 do Decreto nº 63.946, de 30 de dezembro de 1968, por desnecessidade do serviço, as extinções dos cargos abaixo relacionados:
QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE
Escrevente-Datilógrafo
AF-204-7
84 vagas
Decorrentes do enquadramento de Aida Neves Teixeira, Eddy Menezes Wantuil, Amália Borges, Ruth Macedo Maciel, Colete Corrêa Oluchi, Nair Porto, Jorge Amâncio, Joaquim Calmon de Souza, Ivone Accauhy Carres Soares, Ivo Ferreira, Iracema Accioli Dias, Iolanda Cecília Barbosa Ribeiro, Helena da Costa Pacheco Pimenta, Emília dos Anjos Senra, Elza Ferreira Bittencourt, Bartira Moreira da Silva, Francisca Quintes de Mendonça, Arykerne Teixeira, Albanizes Linhares Nepomuceno, Laura Fonseca Martinez, Marieta Vieira de Almeida, Marino Gonçalves dos Santos, Nadine da Silva Santos, Nair Pinheiro da Cunha, Najla Gomes de Marins, Newton Estigarribia, Nilton Ribeiro da Costa, Olga Porch, Paulo Nicoll Filho, Rosa Figueirôa, Virgínia Pereira da Costa, Waldemar Braz, Pedro Nolasco Filho, Lair Gouvêa Melo, Therezinha Souto Dominguez, Maria Aparecida Guterres, Agripino da Cunha Cruz, Belarmino Teixeira Tinoco, Antônio de Queiróz Lima, José Martins de Araújo, Irene Alvares de Souza, Alvina Nunes da Silva, Lêda Teixeira de Moura, Walter Cineli Martins, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento de Polícia Federal de acôrdo com a Lei número 4.483, de 16 de novembro de 1964; da nomeação por acesso de Ivene Dias de Souza, Franci Therezinha Dias, Aracy Nunes Gonçalves, Jayme José da Silva, Leonor de Almeida, Maria Isabel Costa, João Braga Ferreira, Yeda Nunes Gonçalves, David Barroso Etchebest, Anna Maria Prates Lins, Dircéa de Lourdes Pacheco Rocha, Custódia Pereira Noleto, Jorge Gomes, Lourival Alves de Carvalho, Irene de Carvalho Silva, Sirley Gurgel de Alencar, Francisca Vitória Lopes Maia, Jorge Nascimento da Silva, Affonso Soares Barroso, Maria Celina Nunes Cobra, Maria Marcos da Silva, Telma Ferreira Leitão, Norma Martins Soares, Elizabeth Tavares Gomes, Maria de Lourdes Maggioli Pereira Caldas; das exonerações de Hibraim Borges Kaadi, Hilma de Mello Rodrigues, Lina Josefina Gayoso de Almendra Pereira da Silva, Maria Luizete Sampaio do Vale, Juarez da Gama Batista, José Carlos da Silva Machado, Maria Luiza Pavão Rajão, José Maria dos Santos; da posse em outro cargo de Nadir Silva Azarias; da transferência de Elionora Mousinho de Araújo; da aposentadoria de Arsênio dos Santos Filho; dos falecimentos de Adeides Rodrigues Borges, Esmeralda Cicco de Azevedo Aquilão e da demissão de Darcy Xavier Rodrigues.
Taquígrafo
AF-501-14
7 vagas
Decorrentes da aplicação da Lei número 3.780, de 12 de julho de 1960; das exonerações de Vilma Ferreira Pessoa, Nícia Gastardi, Inês de Azevedo Guedes e da posse em outro cargo de Elísio Rodrigues de Araújo.
Pedreiro
A-101-8-A
2 vagas
Decorrentes da aplicação da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960 e da promoção de Joaquim Vieira da Costa.
Mestre
A-1801-13-A
6 vagas
Decorrentes das promoções de José Leite Pacheco Filho, Adhemar Martins Cardoso, Araylton Tavares Guerra, Maurício Pedro de Melo; da aposentadoria de Antônio Raphael de Carvalho e o falecimento de Mário Soares de Andrade.
Telegrafista
CT-207-12-A
9 vagas
Decorrentes do enquadramento de Alcebíades Maximiano, Aldo Queiroga Galvão, Eliezer Feitosa Aragão, Florisvaldo dos Santos Barreto, Ozoniel Dantas de Oliveira, Vauber Pedreira no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964; das exonerações de Geraldo Jair Barros, Elias Celestino de Oliveira e da promoção de Rodolfo Garcia Rosa.
Motorista
CT-401-8-A
100 vagas
Decorrentes do enquadramento de Crisóstomo de Oliveira, Carlos da Silva Melo, Dario Monteiro Mendonça, Dídimo Valega, Euclides de Souza Filho, Francisco Maria Cunha, Francisca Paula Toscano, Geraldo da Silva Mota, Gil Carneiro de Souza, Hélio Menezes, Henrique da Cunha Brandão Filho, Itajubá Emiliano de Freitas, Jayme Abreu, Jair Oraques de Oliveira, João Batista de Matos, João Delmiro Alves, João Martins Prefeitinho, João Messias de Oliveira, João Rosa da Cruz, Josué Duarte Leite, Jovino Moura de Oliveira, Leonidio de Araújo Diegnes, Luiz da Silva Guimarães, Manoel Amaral de Souza, Manoel Bezerra da Silva, Manoel Gomes Cardoso, Nilton Nasse Fernandes, Manoel Vieira Cardoso, Mário de Andrade, Mateus da Silva, Melcíades Batista de Mello, Najib da Silva Tahãm, Milton Soares Lyra, Nelson de Castro Nunes, Nelson Ferreira Ariosa, Nícola Micoli, Nilson Macelli, Nilton Anelli, Noroel Cagmin Bastos, Osmar da Silva Miranda, Octacílio Amaral, Ozéas Carvalho Ramos, Paulo Antônio Gomes, Paulo Ferreira da Silva, Pedro de Oliveira Andrade, Ramon Sobral, Roberto Alonso Thomáz Cupertino Gusmão, Turíbio Lessa dos Santos, Waldemar Thimóteo de Almeida Filho, Walter Gonzales, Antônio Sodré, Ivo Miranda Vasconcellos, José Armindo de Lima, Raimundo Ignácio da Luz, Walter Martins de Souza, Walter Nunes Bartolete, Donaldson Schetino Vaz, Antônio Mangia, Benjamin Vidal Garcia no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento de Polícia Federal de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964; das promoções de Ary Coelho da Silveira, Francisco Chagas Ribeiro, Sérvolo Baptista Pessoa, Geolito Alves de Oliveira, Orlando Teles de Menezes, Renato da Gama e Silva, Paulo Lucas dos Santos, Geraldo Brigagão, Moacyr Drumond, Miguel Archanjo Ubaldo, Humberto Fernandes Porral, João Alves de Queiróz, Antônio Gome Filho, João Machado Vitório, José de Freitas de Castro Filho, Lucas Rodrigues da Cunha, Luiz Ribeiro de Souza, Lourivaldino Baptista Sant'Ana, Mário Ribeiro, Orlando Gomes Pinheiro, Pedro Ilídio Gomes, Carlos Alberto Gomes Perreira, Jair Sabino da Silva, Raul Bezerra, Mário da Silva Ferreira, Cósimo Tamega, Lino Amaral, José Martinho Filho, Antônio Gomes Pimentel, João Nepomuceno, Pedro Justino, Dário Ferreira, Oswaldo José Vitoriano; da exoneração de Waldemiro Mendes da Silva; da demissão de Luiz Ferreira da Silva; da aplicação da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
Redator
EC-305-20-A
19 vagas
Decorrentes das aposentadorias de Justo Ferreira da Silva, Mauzart Bittencourt Lins, Ilka Santos Cruz, Nedda de Castilhos Ferreira, Narciso Vieira da Silva Júnior, Lauro Reis Vidal, Rodolpho Sá Earp, Maria Magnólia Aguiar, dos falecimentos de Joel Presídio de Figueiredo, Sara Souza Meyer, Edla de Ipanema Moreira, Mário da Silva Neves, Maurício Marques Lisboa, Benedito Mansos Mergulhão, Antônio Pires da Silva; das posses em outros cargos de Leopoldo Cesar de Miranda Lima Filho, Francisco de Assis Andrade; da exoneração de Jesus Broxado Dias Carneiro e da transferência de Renato Pereira Bittencourt.
Locutor
EC-309-11
1 vaga
Decorrente do enquadramento de Clóvis Dias Cardoso no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento de Polícia Federal de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Professor de Práticas Educativas
EC-511-19
2 vagas
Decorrentes das aposentadorias de Mário Monzon Abril e Abel Feitosa Maciel.
EC-501-16
1 vaga
Decorrente da aposentadoria de Alécia Ferreira Couto.
Professor de Ensino Especializado
EC-509-14-A
2 vagas
Decorrentes das aposentadorias de Carmélia Bortoni Fernandes e Maria da Conceição Souza Lima.
Professor de Ofícios
EC-513-13
1 vaga
Decorrente do falecimento de Luiz Hemetério Filho.
Professor de Ensino pré-primário e primário
EC-514-11
2 vagas
Decorrentes das aposentadorias de Valter Vieira dos Santos e Waldemar Pedroso.
Assistente de educação
EC-702-14-A
2 vagas
Decorrentes das promoções de Esmeralda da Conceição Oliveira e Nair Rodrigues.
Servente de necropsia
GL-103-6
5 vagas
Decorrentes do enquadramento de Juarez Rodrigues Mocho, Maurício Batista da Silva, Nelson Machado Santos, Nelson Oliveira e Orlando Costa no Quadro de Pessoal - Parte Permanente da Polícia do Distrito Federal de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Servente
GL-104-5
100 vagas
Decorrentes dos enquadramentos de Abel Rodrigues Mocho, José Fausto Duarte, Ademar de Oliveira, Alfredo Santos, Américo Papeira, Antônio Fernandes dos Santos, Antônio de Freitas, Antônio Luiz Parreira, Ari Ferreira Borges, Aristides Carvalho Nunes, Atos de Campos Peixoto, Benedito de Oliveira Gaia, Carlos Vieira de Melo, Cid Mendes Cardoso, Domingos Afonso, Edmundo de Medeiros Vargens, Enéas Rosa de Jesus, Érico Alves de Araújo, Eurídice Francisca de Oliveira, Geraldo Quintilano Dias, Hélio Morais, Hélio da Silva, Ildefonso Guimarães Fernandes, Ismael Rodrigues Mocho, Izídio Ruiz dos Santos, José Francisco da Silva, José Soares de Santana, Jurandir Domingos Bastos, Lourival Antônio Rodrigues, Mamede de Souza, Manoel Gonçalves, Manoel Lopes da Costa, Manoel Pereira Magalhães Filho, Maria Lopes de Assis, Mário Lopes do Couto, Milton Marques, Morris Plinio Gomes, Nelson Bernardes Rosa, Nezério Felício Costa, Nilton Wilson de Menezes Rocha, Nilo Pereira da Silva, Olívio Martins dos Passos, Alfredo Satyro Lorete, Washington Nunes Pereira, Walter Estella de Vasconcellos, Valter Henrice, Valdemar Miranda de Souza, Tertuliano da Silva Menezes, Sebastião Monteiro da Cruz, Sebastião Corrêa da Silva, Rubens Demarais Costa, Rodoval da Silva, Silvino Tomé da Costa, Severino Clarindo da Silva, Raimundo Francisco Prestes, Percy Martins, Pedro Limeira Aquino, Paulino Leitão, Ozino Lemos, Otávio Gomes de Oliveira, Oswaldo Pinheiro no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento de Polícia Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964; dos enquadramentos de Ézio Guatieiro Laudeauzer, Afonso Luiz da Silva, Alcides Antônio Rezende, Antônio Moreira de Abreu, Antônio Ramos, Cleanto Vieira Leal, Cosme França, Dionízio Filizola Mesquita, Francisco Dias, Francisco Paulino da Costa, Geraldo Corrêa Peixoto, Jair Carvalho, Jeovah Rocha Carneiro, João Batista, José Pedro da Silva, José Ramos da Silva, José de Souza Maurity, Luiz Mendes, Manoel Viana Vargas no Quadro de Pessoal - Parte Permanente da Polícia do Distrito Federal, de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964; das exonerações de Adilson Edson Silveira, Wilberforce Teixeira Leite; das aposentadorias de Jarbas de Sá, Aristides Braga, Evandro Alcantara Teixeira Freire; do falecimento de João Coutinho Jorge e da aplicação da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
Inspetor de guardas
GL-202-12
3 vagas
Decorrentes das aposentadorias de Georgina Fernandes Carvalho, Nestor de Souza Lima e Francisco Mathias de Souza.
Trabalhador
GL-402-1
24 vagas
Decorrentes da aplicação da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960; do enquadramento de Dora Barbosa de Cerqueira no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento de Polícia Federal de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964; dos falecimentos de Laudio Leiras, Osvaldo Lopes de Faria; das exonerações de Dalva da Silva Ferreira, Antônio Vital de Moura; da posse em outro cargo de Edy Soares de Souza, Jorge Ferreira e das aposentadorias de Sebastião Figueiredo, Francisco Pedro Nogueira, José Magge, José Alexandre Cardoso, Antônio Gonçalves, Joaquim Antônio Alves, Antônio Alves Magalhães, Augustinho de Lima, Lincoln Henriques Soares, José Silvério da Silva, Manoel de Araújo e Sebastião Pereira.
Técnico Rural
P-205-11-A
1 vaga
Decorrentes da promoção de Moisés de Toledo Junior.
Fotógrafo
P-502-9-A
9 vagas
Decorrente da aposentadoria de Oscar Ludovico Mantovani; das promoções de Antonio Monteiro, Alcides Gomes Antunes, Adércio Nunes de Lima, José da Cruz Vaz de Oliveira; Oswaldo Moreira Serra e dos enquadramentos de Lycio Viale, Edmundo Gomes de Oliveira Filho, Jorge Ramos no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento de Polícia Federal de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964.
Auxiliar de necropsia
P-1.708-9-A
4 vagas
Decorrentes do enquadramento de Aloisio Silvério Corrêa, Amaury Caprilone de Brito no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento de Polícia Federal de acôrdo com a Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964 e aplicação da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
Parteira
P-1.703-11-A
1 vaga
Decorrente da aposentadoria de Aurora Bastos de Araújo.
Prático de Farmácia
P-1.712-8
1 vaga
Decorrente da aposentadoria de Leopoldo Júlio de Sá Junior.
Farmacéutico
TC-701-20-A
2 vagas
Decorrentes das promoções de Francisco Ricardo Burlein e Avany Moreira, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Art. 3º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 15 de julho de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
A. Costa e Silva
Luís Antônio da Gama e Silva
retificação
DECRETO Nº 64.826 - DE 15 DE JULHO DE 1969.
Suprime cargos vagos nos Quadros de Pessoal do Ministério da Justiça.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 17 de Julho de 1969)
Na página 6.052, 2ª coluna, Onde se lê:
Inspetor de Alunos
EC-204.-9
...Domício Davi o, José Souza Damasceno,...
Leia-se:
Inspetor de Alunos
EC-204.-9
...Domício Davico, José Souza Damasceno,...
Na página 6.053, 1ª coluna, Onde se lê na citação - Escrevente-Datilógrafo:
...Maria Cuizete Sampaio do Vale, Quarez da Gama Batista,...
Leia-se:
...Maria Luizete Sampaio do Vale, Juarez da Gama Batista,...
Na 2ª coluna, na citação de Motorista - CT-401.8-A, Onde se lê:
Ceolito Alves de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira,...
Leia-se:
Geolito Alves de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira,...
Na 4ª coluna, na citação - Farmacêutico, TC-701.20.A, Onde se lê:
... e Avan Moreira,...
Leia-se:
... e Avany Moreira,...