Decreto nº 65.170 de 16/09/1969
Decreto nº 65.170 de 16/09/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRENO SITUADAS EM ITAJUBA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1969] (p. 7844, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PROPRIEDADE PARTICULAR , MUNICIPIO , ITAJUBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |