decreto nº 65.374, de 13 de outubro de 1969.
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de NCr$75.014.651,00 (setenta e cinco milhões, quatorze mil e seiscentos e cinqüenta cruzeiros novos) para reforço de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 5.546, de 29 de novembro de 1968.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agôsto de 1969, combinado com o artigo 83, item II, da Constituição e da autorização contida no artigo 10 da Lei nº 5.546, de 29 de novembro de 1968,
decretam:
Art. 1º Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura, correspondente ao subanexo 5.05.00, o crédito suplementar de NCr$75.014.651,00 (setenta e cinco milhões, quatorze mil e seiscentos e cinqüenta cruzeiros novos) para refôrço de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 5.546, de 29 de novembro de 1968, que estima a Receita e fixa a Despesa da União, para o exercício financeiro de 1969, sob a seguinte classificação:
|
| NCr$ | |
5.05.01 | - Gabinete do Ministro |
| |
01.04.07.2.001 | - Assessoria Ministerial |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas............................................... | 90.000,00 | |
02.00 | - Despesas Vairiáveis com o Pessoal Civil................................. | 114.000,00 | |
3.2.0.0 | - Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.0 | - Salário-Família.......................................................................... | 5.000,00 | |
5.05.02 | - Secretaria Geral |
| |
01.08.07.2.005 | - Coordenação e Planejamento Setorial |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas............................................... | 5.200,00 | |
02.00 | - Despesas Variáveis com o Pessoal Civil.................................. | 1.500,00 | |
08.05.07.1.007 | - Supervisão, Coordenção, Contrôle e Assistência aos Sistemas de Ensino Médio dos Estados e do Distrito Federal |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
02.00 | - Despesas Variáveis com o Pessoal - Civil................................ | 4.000,00 | |
5.05.03 | - Secretaria –Geral (órgãos vinculados) Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais |
| |
08.02.07.2.006 | - Pesquisas Sociais |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Tranferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Variáveis.................................................. |
52.372,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Fundo de Garantia................................................... |
681,00 | |
08.12.07.2.007 | - Promoção e Orientação do Cinema Nacional |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ - Fundação Casa de Ruy Barbosa |
28.700,00 | |
08.12.07.2.011 | - Manutençao do Museu, estudo e difusão da obra de Ruy Barbosa |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ |
21.340,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Salário-Família......................................................... |
3.200,00 | |
5.05.04 | - Inspetoria-Geral de Finanças |
| |
01.07.07.2.014 | - Coordenação e Contrôle Financeiro |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
02.00 | - Despesas Variáveis com Pessoal Civil..................................... | 63.853,00 | |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | - Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | - Salário-Família.......................................................................... | 1.500,00 | |
5.05.05 | - Divisão de Segurança e Informações |
| |
07.09.07.2.015 | - Assessoria Relacionada à Segurança Nacional |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas............................................... | 3.800,00 | |
5.05.06 | - Conselho Federal de Cultura |
| |
08.01.07.2.016 | - Administração Geral do Conselho Federal de Cultura e do Plano Nacional de Cultura |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | - Vencimentos e Vantagens – Fixas............................................ | 65.000,00 | |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | - Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | - Salário-Família.......................................................................... | 1.000,00 | |
5.05.07 | - Conselho Federal de Educação |
| |
08.01.07.2.0.017 | - Coordenação e Fiscalização das Atividades de Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | - Vencimentos e Vantagens – Fixas............................................ | 100.000,00 | |
5.05.08 | - Conselho Nacional dos Desportos |
| |
08.01.07.2.021 | - Supervisão e Coordenação dos Desportos no País |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas............................................... | 16.000,00 | |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | - Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | - Salário- Família......................................................................... | 2.000,00 | |
5.05.09 | - Conselho Nacional de Serviço Social |
| |
03.01.07.2.025 | - Fiscalização de Entidades de Serviço Social e Assistencial |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | - Transferências de Assit}ência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | - Salário-Família.......................................................................... | 1.100,00 | |
5.05.19 | - Comissão Nacional de Belas Artes |
| |
08.12.07.2.026 | - Difusão das Belas Artes |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas............................................... | 3.000,00 | |
5.05.11 | - Departamento de Administração |
| |
08.01.07.2.027 | - Coordenção e execução das astividades de administração Geral |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas............................................... | 400.000,00 | |
5.05.12 | - Departamento Nacional de Educação |
| |
08.01.07.2.028 | - Coordenação do Sistema Nacional de Educação |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas............................................... | 1.200.000,00 | |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | - Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | - Salário-Família.......................................................................... | 60.000,00 | |
5.05.15 | - Diretoria do Ensino Comercial |
| |
08.01.07.2.062 | - Supervisão e Coordenação do Ensino Comercial |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas............................................... | 700.000,00 | |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | - Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | - Salário-Família.......................................................................... | 100.000,00 | |
5.05.17 | - Diretoria de Ensino Industrial (Órgãos Vinculados) - Escola Técnica Federal do Amazonas |
| |
08.08.07.2.075 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ |
45.680,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Salário-Família......................................................... Fundo de Garantia.................................................... - Escola Técnica Federal da Bahia |
6.000,00 4.880,00 | |
08.08.07.2.076 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas Variáveis.................................................. |
37.205,00 55.480,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais- - Pessoal – Salário-Família......................................................... - Escola Técnica Federal de Campos |
11.600,00 | |
08.08.07.2.077 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas Variáveis.................................................. |
33.500,00 186.070,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Salário-Família......................................................... Fundo de Garantia.................................................... - Escola Técnica Federal do Ceará |
3.100,00 12.175,00 | |
08.08.07.2.078 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ |
55.310,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Salário-Família......................................................... - Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca |
6.526,00 | |
08.08.07.2.079 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas Variáveis.................................................. |
233.680,00 111.885,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Salário-Família......................................................... Fundo de Garantia................................................... - Escola Técnica Federal do Espírito Santo |
16.740,00 3.940,00 | |
08.08.07.2.080 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instiuições Federais - Pessoal – Despesas Variáveis.................................................. |
160,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Salário-Família......................................................... - Escola Ténica Federal de Goiás |
2.500,00 | |
08.08.07.2.081 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas Variáveis.................................................. |
15.000,00 142.700,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Fundo de - Garantia................................................. - Escola Técnica Federal do Maranhão |
12.470,00 | |
08.08.07.2.082 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas Variáveis.................................................. |
120.360,00 63.510,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Salário-Família......................................................... Fundo de Garantia.................................................... - Escola Técnica Federal de Mato Grosso |
18.500,00 2.800,00 | |
08.08.07.2.083 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas Variáveis.................................................. |
24.270,00 158.650,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Fundo de Garantia.................................................... - Escola Técnica Federal de Minas Gerais |
172.770,00 | |
08.08.07.2.084 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transfeerências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas Variáveis.................................................. |
160.400,00 139.200,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal - Inativos..................................................................... Salário-Família......................................................... Fundo de Garantia.................................................... - Escola Técnica Federal de Ouro Prêto |
16.260,00 17.740,00 14.820,00 | |
08.08.07.2.085 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas Variáveis.................................................. - Escola Técnica Federal do Pará |
2.340,00 26.710,00 | |
08.08.07.2.086 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ |
57.640,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal Inativos........................................................................ Salário Família............................................................. Fundo de Garantia....................................................... - Escola Técnica Federal da Paraíba |
6.100,00 6.080,00 2.040,00 | |
08.08.07.2.087 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais Pessoal – Despesas Fixas.......................................................... Despesas Variáveis.................................................... |
84.980,00 87.255,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | Entidades Federais Pessoal – Inativos....................................................................... Salário-Família........................................................... Fundo de Garantia..................................................... Escola Técnica Federal do Paraná |
15.200,00 14.520,00 3.900,00 | |
08.08.07.2.088 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
| Despesas Correntes |
| |
| Transferências Correntes |
| |
| Subvenções Sociais |
| |
| Instituições Federais Pessoal – Despesas Fixas.......................................................... Despesas Variáveis.................................................... |
101.720,00 109.155,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | Entidades Federais Pessoal – Salário-Família............................................................ Fundo de Garantia...................................................... Escola Técnica Federal de Pelotas |
4.590,00 4.320,00 | |
08.08.07.2.089 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Fedreais Pessoal – Despesas Fixas.......................................................... Despesas Variáveis.................................................... |
26.000,00 69.200,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | Entidades Federais Pessoal – Fundo de Garantia...................................................... Escola Técnica Federal de Pernambuco |
11.600,00 | |
08.08.07.2.090 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais Pessoal – Despesas Variáveis.................................................... |
95.000,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | Entidades Federais Pessoal – Inativos....................................................................... Salário Família............................................................................. Escola Técnica Federal do Piauí |
13.500,00 2.580,00
| |
08.08.07.2.091 | Administração e Manuitenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais Pessoal – Despesas Fixas.......................................................... Despesas Variáveis.................................................... |
42.800,00 28.830,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | Entidades Federais Pessoal – Salário-Família............................................................ Fundo de Garantia....................................................................... Escola Técnica Federal de Química – GB |
7.040,00 1.920,00 | |
08.08.07.2.092 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais Pesoal – Despesas Fixas............................................................ Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte |
20.000,00 | |
08.08.07.2.093 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais Pessoal – Despesas Fixas.......................................................... Despesas Variáveis.................................................... |
30.000,00 200.000,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.8.2 | Entidades Federais Pessoal – Salário-Família............................................................ Fundo de Garantia...................................................... Escola Técnica Federal de Santa Catarina |
6.820,00 23.000,00 | |
08.08.07.2.094 | Administração e manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais Pessoal – Despesas Fixas.......................................................... Despesas Variáveis..................................................................... |
80.600,00 87.060,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | Entidades Federais Pessoal – Salário-Família........................................................... Fundo de Garantia....................................................................... Escola Técnica Federal de São Paulo |
10.520,00 8.940,00 | |
08.08.07.2.095 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais Pessoal – Despesas Variáveis.................................................... |
64.500,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transfer~encias Correntes |
| |
3.2.7.2 | Entidades Federais Pessoal – Fundo de Garantia...................................................... Escola Técnica Federal de Sergipe |
5.000,00 | |
08.08.07.2.096 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | Suvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais Pessoal – Despesas Fixas.......................................................... Despesas Variáveis.................................................... |
40.000,00 21.000,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | Entidades Federais Pessoal – Inativos....................................................................... Salário-Família............................................................................ Fundo de Garantia....................................................................... |
2.800,00 7.000,00 1.360.00 | |
5.05.18 | Diretoria do Ensino Secundário |
| |
08.01.07.2.097 | Supervisão e Coordenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 40.000,00 | |
5.05.19 | Diretoria do Ensino Secundário (órgãos Vinculados) Colégio Pedro II |
| |
08.05.07.2.107 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | Suvvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | Instituições Federais Pessoal Despesas Fixas............................................................. Despesas Variáveis....................................................... |
1.657.120,00 95.700,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2
5.05.20 | - Entidades Federais - Pessoal – Salário- Família........................................................ - Fundo de Garantia.................................................................... - Diretoria do Ensino Superior |
78.420,00 5.020,00 | |
08.01.07.2.108 | - Supervisão e Coordenção do EnsinoSuperior |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | - Pessoal |
| |
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
| |
01.00 | -Vencimentos e Vantagens Fixas................................................ | 90.000,00 | |
3.2.3.0 | - Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | - Salário-Família.......................................................................... | 12.000,00 | |
5.05.21 | - Diretoria do Ensino Superior (Órgão vinculados) |
| |
| - Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro |
| |
08.06.07.2.116 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas - Fixas...................................................... - Despesas Variáveis................................................................... |
616.412,00 775.750,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Inativos..................................................................... - Salário-Família.......................................................................... - Fundo de Garantia.................................................................... |
17.010,00 4.580,00 56.146,00 | |
| - Fundação Universidade do Amazonas |
| |
08.06.07.2.117 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas Variáveis.................................................. |
616.412,00 775.750,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal-Salário- - Família......................................................... - Fundo de Garantia.................................................................... |
3.020,00 50.260,00 | |
| - Fundação Universidade de Brasília |
| |
08.06.07.2.119 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas variáveis.................................................. |
3.871.200,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais -Pessoal-Fundo de Garantia....................................................... |
300.000,00 | |
| -Fundação Universidade do Maranhão |
| |
08.06.07.2.121 | -Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | -Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................... |
105.700,00 600.000,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais -Pessoal- Inativos........................................................................ - Fundo de Garantia.................................................................... |
9.720,00 44.040,00 | |
| - Fundação Universidade Federal de Sergipe |
| |
08.06.07.2.123 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas variáveis.................................................. |
543.300,00 | |
3.2.7.0 | Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Salário-Família........................................................... - Fundo de Garantia.................................................................... |
300,00 114.323,00 | |
| - Fundação Universidade de Alagoas |
| |
08.06.07.2.126 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................... |
367.550,00 43.140,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... - Salário-Família.......................................................................... - Fundo de Garantia.................................................................... |
22.540,00 21.090,00 2.490,00 | |
| - Universidade Federal da Bahia |
| |
08.06.07.2.128 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................... |
2.607.706,00 2.935.280,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Salário- Família.......................................................... -Fundo de Garantia..................................................................... |
140.000,00 43.150,00 | |
| - Universidade Federal de Ceará |
| |
08.06.07.2.130 | - Administração e Manutenção do Ensino (Diversos) |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................... |
705.908,00 2.355.855,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... Fundo de Garantia........................................................ |
173.500,00 207.600,00 | |
| - Universidade Federal do Espirito Santo |
| |
08.06.07.2.132 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................... |
649.480,00 282.874,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Salário-Família........................................................... - Fundo de Garantia.................................................................... |
140.000,00 43.150,00 | |
| - Universidade Federal de Goiás |
| |
08.06.07.2.134 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................... |
272.000,00 2.245.700,00 | |
| - Universidade Federal Fluminense |
| |
08.06.07.2.136 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais................................................................. - Pessoal – Despesas Variáveis. | 2.408.200,00
| |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Salário-Família........................................................... - Fundo de Garantia.................................................................... |
39.920,00 79.100,00 | |
| - Universidade Federal de Juiz de Fora |
| |
08.06.07.2.138 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Variáveis.................................................. |
282.000,00 | |
| - Universidade Federal de Minas Gerais |
| |
08.06.07.2.140 | - Administração e Manutenção do Ensino (Diversos) |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................... |
1.290.070,00 3.501.400,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... Fundo de Garantia....................................................... |
873.100,00 185.800,00 | |
| - Universidade Federal do Pará |
| |
08.06.07.2.142 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................... |
1.707.000,00 45.000,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... |
186.200,00 | |
| - Universidade Federal do Paraíba |
| |
08.06.07.2.144 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................... |
1.589.350,00 230.625,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... Salário-Família............................................................ Fundo de Garantia....................................................... |
45.000,00 119.380,00 56.260,00 | |
| - Universidade Federal do Paraná |
| |
08.06.07.2.146 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................... |
1.822.535,00 1.082.677,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... Salário-Família........................................................... Fundo de Garantia...................................................... |
235.211,00 35.830,00 143.004,00 | |
| - Universidade Federal do Pernambuco |
| |
08.06.07.2.148 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................. |
1.077.000,00 2.600.000,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... Salário-Família........................................................... Fundo de Garantia...................................................... |
286.920,00 56.200,00 211.750,00 | |
| - Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
| |
08.06.07.2.150 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................. |
957.365,00 1.460.380,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... Salário-Família........................................................... |
35.840,00 25.220,00 | |
| - Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| |
08.06.07.2.152 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................. |
2.603.000,00 1.180.000,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... Salário-Família........................................................... Fundo de Garantia...................................................... |
340.000,00 154.800,00 81.000,00 | |
| - Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| |
08.06.07.2.154 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas........................................................ Despesas variáveis.................................................. |
818.000,00 309.150,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... Salário-Família........................................................... |
2.301.740,00 750.672,00 | |
| - Universidade Federal de Santa Catarina |
| |
08.06.07.2.156 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal – Despesas Fixas... .................................................... Despesas variáveis.................................................. |
414.540,00 898.483,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... Salário-Família........................................................... Fundo de Garantia...................................................... |
12.980,00 40.400,00 36.160,00 | |
| - Universidade Federal de Santa Maria |
| |
08.06.07.2.158 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal –Despesas Variáveis................................................... |
5.183.585,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Salário-Família........................................................... |
251.000,00 | |
| - Universidade Federal Rural de Pernambuco |
| |
08.06.07.2.160 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal –Despesas Fixas ........................................................ Despesas Variáveis................................................... |
798.440,00 14.490,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Salário-Família........................................................... |
88.800,00 | |
| - Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul |
| |
08.06.07.2.161 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal –Despesas Fixas ........................................................ - Despesas Variáveis................................................................... |
256.280,00 45.140,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Salário-Família........................................................... - Fundo de Garantia.................................................................... |
12.000,00 3.280,00 | |
| - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
| |
08.06.07.2.162 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal –Despesas Variáveis................................................... |
1.353.700,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Inativos....................................................................... - Fundo de Garantia.................................................................... |
196.400,00 87.000,00 | |
| - Escola Federal de Minas de Ouro Prêto |
| |
08.06.07.2.163 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal –Despesas Variáveis................................................... |
65.000,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal – Salário-Família......................................................... |
3.100,00 | |
| - Escola Paulista de Medicina |
| |
08.06.07.2.164 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal –Despesas Fixas......................................................... - Despesas Variáveis.................................................................. |
78.200,00 397.050,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Salário-Família........................................................... - Fundo de Garantia.................................................................... |
15.720,00 14.790,00 | |
| - Escola Central de Nutrição |
| |
08.06.07.2.166 | - Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
| |
3.2.1.2 | - Instituições Federais - Pessoal –Despesas Fixas......................................................... - Despesas Variáveis.................................................................. |
28.600,00 100,00 | |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.2 | - Entidades Federais - Pessoal- Salário-Família........................................................... |
2.000,00 | |
5.05.22 | - Diretoria do patrimônio Histórico e Artistico Nacional |
| |
08.12.07.2.169 | - Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 100.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 30.000,00 | |
5.05.23 | Instituto Benjamin Constante |
| |
08.07.07.2.172 | Assistência Médico e Pedagógica e Cegos e Amblíopes |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 280.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 1.500,00 | |
5.05.24 | Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos |
| |
08.02.07.2.174 | Coordenação de Pesquisas Pedagógicas e Treinamento de Professores |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 400.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 30.000,00 | |
5.05.25 | Instituto Nacional de Educação de Surdos |
| |
08.07.07.2.189 | Supervisão de Alfabetização de Surdos e Mudos |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 350.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 50.000,00 | |
5.05.26 | Instituto Nacional de Livro |
| |
08.01.07.2.192 | Manutenção e Administração do Instituto |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 150.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 6.000,00 | |
5.05.27 | Serviço de Documentação |
| |
08.12.07.2.198 | Documentação e Divulgação de Obras sôbre Educação, Administração e Ciência |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 40.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 1.200,00 | |
5.05.28 | Serviço de Estatística da Educação e Cultura |
| |
08.02.07.2.199 | Levantamento e Divulgação da Estatística Educacional e Cultural |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 25.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 2.200,00 | |
5.05.29 | Serviço Nacional do Teatro |
| |
08.12.07.2.201 | Coordenação Supervisão e Assitência à Arte Teatral |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 90.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 4.400,00 | |
5.05.30 | Serviço de Radiodifusão Educativa |
| |
08.12.07.2.205 | Coordenação da Radiodifusão Educativa |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 450.000,00 | |
5.05.31 | Biblioteca Nacional |
| |
08.12.07.2.210 | Manutenção dos Serviços Bibliotecários |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 220.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 8.000,00 | |
5.05.33 | Museu Histórico Nacional |
| |
08.12.07.2.213 | Adminsitração do Museu Histórico Nacional e do Museu da República |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 120.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 3.400,00 | |
5.05.34 | Museu Imperial |
| |
08.12.07.2.214 | Administração do Museu Imperial |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 79.494,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 30,00 | |
5.05.35 | Museu Nacional de Belas Artes |
| |
08.12.07.2.215 | Administração do Museu Nacional de Belas Artes |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 55.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 3.300,00 | |
5.05.36 | Observatório Nacional |
| |
08.02.07.2.216 | Pesquisas em astronomia e Geofísica |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 46.700,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 3.000,00 | |
5.05.37 | Escola de Agronomia da Amazônia |
| |
08.06.07.2.219 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 50.100,00 | |
02.00 | Despesas Variáveis com Pessoal Civil....................................... | 90.000,00 | |
5.05.38 | Escola Superior de Agricultura de Lavras – MG |
| |
08.06.07.2.220 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 31.160,00 | |
02.00 | Despesas Variáveis c/Pessoal Civil............................................ | 91.140,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assitência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 2.090,00 | |
3.2.5.0 | Contribuições de Previdência Social........................................... | 56.360,00 | |
5.05.39 | Escola de Engenheria Industrial do Rio Grande RS |
| |
08.06.07.2.221 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 75.240,00 | |
5.05.40 | Escola de Engenharia de Uberlândia MG |
| |
08.06.07.2.222 | Adminsitração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
02.00 | Despesas Variáveis com Pessoal Civil....................................... | 153.452,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.5.0 | Contribuições de Previdência Social........................................... | 75.325,00 | |
5.05.41 | Escola Federal de Engenheria de Itajubá – MG |
| |
08.06.07.2.223 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
02.00 | Despesas Variáveis com Pessoal Civil....................................... | 90.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 3.600,00 | |
3.2.5.0 | Contribuições de Previdência Social........................................... | 190.128,00 | |
5.05.42 | Escola de Farmácia de Ouro Preto – MG |
| |
08.06.07.2.224 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 53.855,00 | |
02.00 | Despesas Variáveis com Pessoal Civil....................................... | 30.484,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 104,00 | |
5.05.43 | Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - MG |
| |
08.06.07.2.225 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 65.060,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 2.640,00 | |
5.05.43 | Escola de Odontologia de Diamantina – MG |
| |
08.06.07.2.226 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 35.460,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 2.250,00 | |
5.05.45 | Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – Uberaba – MG |
| |
08.06.07.2.227 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 60.160,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 4.240,00 | |
5.05.46 | Faculdade de Direito de Mato Grosso |
| |
08.06.07.2.228 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas................................................. | 87.000,00 | |
3.2.0.0 | Transferências Correntes |
| |
3.2.3.0 | Transferências de Assistência e Previdência Social |
| |
3.2.3.3 | Salário-Família............................................................................ | 11.500,00 | |
3.2.5.0 | Contribuição de Previdência Social............................................. | 6.300,00 | |
5.05.47 | Faculdade de Direito do Piauí |
| |
08.06.07.2.229 | Administração e Manutenção do Ensino |
| |
3.0.0.0 | Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | Despesas de Custeio |
| |
3.1.1.0 | Pessoal |
| |
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
| |
02.00 | Despesas Variáveis com Pessoal Civil....................................... | 150.127,00 | |
| TOTAL ........................................................................................ | 75.014.651,00 | |
Art. 2º Os recursos necessários à execução dêste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas ao Subanexo 5.05.00 5.05.06 – Conselho Federal de Cultura. | |||
|
| NCr$ | |
| Atividade – 08.01.07.2.016-A |
| |
14 - |
|
| |
4.0.0.0 | - Despesas de Capital |
| |
4.1.0.0 | - Investimentos |
| |
4.1.2.0 | - Serviço em Regime de Programação Especial........................ | 1.000.000,00 | |
5.05.08 | - Conselho Nacional de Desportos |
| |
| Atividade – 08.01.07.2.024-A |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................. | 346.000,00 | |
5.05.09 | - Conselho Nacional de Serviço Social |
| |
| Atividade – 03.01.07.20.25-A |
| |
1)............................ | .......................................................................14.567.381,00 |
| |
2)............................ | .......................................................................29.340.000,00 |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................. | 43.907.381,00 | |
5.05.12 | - Departamento Nacional de Educação |
| |
| Atividade – 08.11.07.2.037 |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.7.0 | - Diversas Transferências Correntes |
| |
3.2.7.5 | - Pessoas.................................................................................... | 8.000.000,00 | |
| Atividade – 08.11.07.2.048 |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.1.0.0 | - Despesas de Custeio |
| |
3.1.2.0 | - Material de Consumo............................................................... | 2.000.000,00 | |
| Atividade – 08.11.07.2.053 |
| |
4.0.0.0 | - Despesas de Capital |
| |
4.1.0.0 | - Investimentos |
| |
4.1.4.0 | - Material Permanente................................................................ | 608.551,00 | |
| Atividade – 08.02.07.2.058 |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - Transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................. | 5.000.000,00 | |
| Atividade – 08.12.07.2.058-A |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................. | 2.500.000,00 | |
5.05.14 | - Diretoria do Ensino Agrícola |
| |
| Atividade – 08.08.07.2.061-A |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................. | 1.066.000,00 | |
| Projeto – 08.08.07.1.033-A |
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................. | 6.586.719,00 | |
| Projeto – 08.06.07.1.096 |
| |
15) |
|
| |
3.0.0.0 | - Despesas Correntes |
| |
3.2.0.0 | - transferências Correntes |
| |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................. | 1.000.000,00 | |
| TOTAL...................................................................................... | 75.014.651,00 | |
Art. 3º Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de outubro de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
Augusto Hamann Rademaker Grunewald
Aurélio de Lyra Tavares
Márcio de Souza e Mello
Antônio Delfim Netto
Tarso Dutra
Hélio Beltrão