Decreto nº 65.746 de 25/11/1969
Decreto nº 65.746 de 25/11/1969
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PREÇOS MINIMOS PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE ALGODÃO, AMENDOIM, ARROZ, FARINHA DE MANDIOCA, FEIJÃO, MAMONA E MILHO DA REGIÃO SETENTRIONAL DA SAFRA DE 1970. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1969] (p. 10144, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1969] (p. 10321, col. 3) |
[Diário Oficial da União de 28/11/1969] (p. 10223, col. 4) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , SAFRA , FEIJÃO , ALGODÃO , AMENDOIM , ARROZ , FARINHA DE MANDIOCA , MAMONA , MILHO , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
DEFINIÇÃO , ESPECIE , PREÇO MINIMO , INCIDENCIA , PAGAMENTO , PRODUTOR , COOPERATIVA , ISENÇÃO , TRIBUTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1970] (p. 105, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |