Decreto nº 66.029 de 31/12/1969
Decreto nº 66.029 de 31/12/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TRANSITORIAS, INDISPENSAVEIS A EXECUÇÃO DO DECRETO-LEI 256, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1969] (p. 11162, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , CARGO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) .
INCLUSÃO , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) , CARGO EM COMISSÃO .
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |