Decreto nº 66.111 de 23/01/1970
Decreto nº 66.111 de 23/01/1970
|
Ementa | REGULAMENTA O CAPITULO III DO DECRETO-LEI 239, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE CRIA O FUNDO DE AMPARO A TECNOLOGIA (FUNAT). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1970] (p. 578, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FUNDO DE AMPARO A TECNOLOGIA (FUNAT) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , FUNDO DE AMPARO A TECNOLOGIA (FUNAT) .
FIXAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , FUNDOS , CONTRIBUIÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGÃOS , INCENTIVO , PESQUISA TECNOLOGICA .
NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE AMPARO A TECNOLOGIA (FUNAT) .
CRIAÇÃO , JUNTA ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , ADMINISTRAÇÃO , COORDENAÇÃO , FUNDO DE AMPARO A TECNOLOGIA (FUNAT) , COMPOSIÇÃO , REPRESENTANTE , INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA (INT) , DESIGNAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1986] (p. 2446, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |