Decreto nº 66.160 de 03/02/1970

Decreto nº 66.160 de 03/02/1970

Ementa

REVOGA O DECRETO 64.174, DE 6 DE MARÇO DE 1969.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/02/1970] (p. 953, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 13/02/1970] (p. 1124, col. 4)    

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , BENEFICIO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , FORMAÇÃO , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , PARNAMIRIM (PE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo