Decreto nº 66.193 de 06/02/1970
Decreto nº 66.193 de 06/02/1970
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 65.271, DE 6 DE OUTUBRO DE 1969, QUE OUTORGOU CONCESSÃO A TV SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO CEARA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1970] (p. 1050, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |