Decreto nº 66.210 de 16/02/1970
Decreto nº 66.210 de 16/02/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI PESSOAL AMPARADO PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1970] (p. 1313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1970] (p. 1747, col. 1) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1971] (p. 6816, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1972] (p. 7841, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1972] (p. 8411, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1972] (p. 9017, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1973] (p. 3657, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1973] (p. 12780, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1975] (p. 1522, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |