Decreto nº 66.327 de 16/03/1970
Decreto nº 66.327 de 16/03/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A FIRMA INDIVIDUAL ALCIDES ALVES DA CUNHA O DIREITO DE LAVRAR MINERIO DE FERRO, NO MUNICIPIO DE MATEUS LEME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1970] (p. 2018, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA INDIVIDUAL , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , MATEUS LEME (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1977] (p. 14970, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |