Decreto nº 66.350 de 19/03/1970
Decreto nº 66.350 de 19/03/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA CESSÃO, SOB REGIME DE AFORAMENTO, DO TERRENO DE ACRESCIDO DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1970] (p. 2193, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO DE MARINHA , ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |