Decreto nº 66.525 de 05/05/1970
Decreto nº 66.525 de 05/05/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DA USINA TERMOELETRICA DE MANAUS, NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1970] (p. 3258, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |