Decreto nº 66.527 de 05/05/1970
Decreto nº 66.527 de 05/05/1970
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE SE ESTENDERA DESDE A USINA DE SALTO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SALTO GRANDE, ESTADO DE SÃO PAULO, ATE A SUBESTAÇÃO DE LONDRINA, NO MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DO PARANA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1970] (p. 3259, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , MUNICIPIO , BANDEIRANTE (SC) , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ELETRICIDADE , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |